Termina nesta segunda-feira o prazo para substituição de candidatos a prefeito e vereador

O prazo para pedidos de substituição de candidatos aos cargos de prefeito e vereador encerram nesta segunda-feira (26). O artificio é permitido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao partidos ou coligações que desejam substituir um candidato, seja por este ser inelegível, por renúncia ou por morte do candidato ou, ainda, se tiver seu registro indeferido ou cancelado.

Os partidos têm até 20 dias antes do primeiro turno, ou seja, no dia 15 de novembro, para pedir a substituição. Outro ponto importante é que essa requisição deve ser feita em até dez dias após o motivo da substituição ocorreu. A única exceção é em caso de falecimento.

Na hipótese de substituição, cabe ao partido político ou à coligação do substituto dar ampla divulgação ao fato, para esclarecimento do eleitorado, além da divulgação pela Justiça Eleitoral.