Seminário sobre democracia, pandemia e eleições é realizado pelo TRE-MA

Está sendo realizado nesta segunda-feira (19), o Congresso Estadual Eleitoral: Democracia, Pandemia e Eleições. O evento é organizado pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE/MA).

Durante o evento, especialistas discutirão temas como abuso de poder, propaganda eleitoral em tempos de pandemia, novas demandas nas ações eleitorais cíveis (AIJES e AIMEE) e o caráter transitório das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

O webinário terá transmissão ao vivo, direto do TRE-MA. Estão inscritos no evento representantes da justiça estadual, Ministério Público, imprensa e profissionais que atuarão nas eleições municipais de 2020 em todo o Estado.

Foto: Divulgação

Confira a lista das palestras e seus respectivos palestrantes:

  • Abuso de Poder nas Eleições – Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, subprocurador-geral da República – Ministério Público Federal.
  • Propaganda Eleitoral em tempos de pandemia: um novo normal? – Volgane Oliveira Carvalho, analista judiciário do TRE-MA, instrutor de Escolas Judiciárias Eleitorais.
  • As novas demandas nas ações eleitorais cíveis: AIJES e AIMEE em 2020 – Michelle Pimentel Duarte, analista judiciário do TRE-MA, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
  • O infeliz caráter transitório das decisões dos TREs  – Marcelo Lima Buhatem, desembargador do TJRJ, presidente da Associação Nacional dos Desembargadores – ANDES.

DEBATEDORES E MEDIADORES

Também participam como debatedores e mediadores:

  • Juraci Guimarães Júnior (procurador Regional Eleitoral do Maranhão);
  • Marcelo Weick Pogliesi (coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político);
  • Bruno Duailibe (advogado e membro efetivo da corte TRE-MA);
  • desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho (membro do TJMA e e diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão);
  • Lavínia Helena Macedo Coelho (juíza do TJMA, membro efetivo da corte do TRE-MA, diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão e coordenadora da Comissão Permanente de Políticas de Gênero do TRE-MA);
  • Gustavo Araújo Vilas Boas (diretor-geral do TRE-MA).