Cartórios registram aumento de 166% no número de casamentos no estado

Após uma queda abrupta nos meses iniciais da pandemia do coronavírus, os casamentos realizados no Maranhão começam a dar sinais de recuperação, registrando em setembro um crescimento de 166,8% em relação ao mês de abril, período mais crítico do isolamento social no país por conta crise sanitária.

O cenário atual fez com que o mês de setembro se tornasse o período com mais registros de matrimônios desde março, superando, inclusive, o mês de maio, conhecido tradicionalmente como o mês das noivas, fato que não ocorria desde 2018.

Os dados constam na Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), base de dados dos atos praticados pelos Cartórios de Registro Civil do País, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Em abril deste ano, foram realizados 401 casamentos no estado, número 17,5% menor que o registrado no mesmo mês do ano passado, quando houve 1.203 celebrações. Já setembro foi o mês responsável pelo recorde do índice desde o início da pandemia, com 2.486 casamentos feitos pelos Cartórios, superando, inclusive, em 143,2% as uniões realizadas no mesmo mês do ano passado.

Em junho, houve 50% a mais celebrações que no mês anterior, com 634 registros. No mês seguinte, julho, os casamentos saltaram para 1.162, um aumento de 83,2% em relação ao mês anterior. Em agosto, os números tiveram uma ligeira queda, com a realização de 835 casamentos.

Segundo o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (Arpen/MA), Devanir Garcia, os números mostram que gradativamente, as pessoas estão se adaptando ao chamado ‘novo-normal’, retomando planos e projetos para o futuro. “Mesmo que os Cartórios de Registro Civil tenham atuado com restrições durante um certo período (março e abril), o serviço, por ser essencial, nunca parou e as unidades passaram a adotar protocolos de segurança, que seguem sendo mantidos em todas as celebrações”.

Desde maio, quando a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ/MA) publicou o Provimento nº 23/2020, os casamentos também passaram a ser realizados de forma online. A norma instituiu que os atos devem ocorrer por meio dos aplicativos Google HangoutsMeet, WhatsApp ou o sistema de videoconferências disponível no site do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA). No encontro virtual, os noivos deverão estar online com duas testemunhas, o oficial de registro e o magistrado ou o juiz de paz para o ato ser oficializado com os mesmos requisitos que o casamento realizado no cartório.

Sobre a Arpen/MA

Fundada em fevereiro de 2014, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (ARPEN/MA) representa os titulares cartórios de Registro Civil, que atendem a população nos municípios do Estado do Maranhão. É no Registro Civil que são realizados os principais atos da vida civil de uma pessoa, a exemplo do registro de nascimento, casamento, emancipação e óbito.