Justiça anula doutorado honoris causa de Lula em universidade do Alagoas

O juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos, da 4ª Vara Cível de Arapiraca (AL), determinou a suspensão do ato da Universidade Estadual de Alagoas que concedeu a Lula o título de doutor honoris causa. Lula recebeu o título das mãos do então reitor, Jairo Campos, em 2017. Lula acabaria preso oito meses depois, segundo determinação do ex-juiz Sergio Moro, pelo caso do tríplex do Guarujá (SP).

Para o juiz Carlos Bruno, “não é razoável nem atende à moralidade administrativa conceder honraria a alguém condenado judicialmente e que ainda responde a outras ações penais”.

O documento é de 23 de julho, mas só foi acrescentado ao processo no último dia 9, de acordo com os registros eletrônicos do TJ-AL. A ação foi movida pela advogada Maria Tavares Ferro, hoje candidata à vereadora pelo PSDB em Maceió. Ela já foi filiada ao Novo e chegou a disputar as eleições de 2018 pelo partido, como candidata à deputada federal, mas não foi eleita.

À época, a Justiça negou o pedido de liminar apresentado pela tucana, alegando que “não restou configurado a probabilidade do direito ou o perigo do dano” da honraria. O ex-presidente e a UNEAL rebateram Ferro, que não apresentou réplica.

Também ouvido na ocasião, o Ministério Público se manifestou pelo arquivamento do processo. Em janeiro deste ano, porém, Carlos Bruno de Oliveira Ramos optou por julgar a ação — e, agora, anular o título concedido a Lula.

A assessoria do ex-presidente disse que não cabe a ele comentar sobre a decisão do juiz, “embora ela pareça ser uma violação evidente dos princípios constitucionais da autonomia universitária e da presunção da inocência”.

“Os processos contra Lula não terminaram sua tramitação e o julgamento de um habeas corpus de anulação da atuação do ex-juiz Sérgio Moro, pela sua evidente suspeição e atuação política, já foi iniciado no STF [Supremo Tribunal Federal] e aguarda conclusão iminente”, acrescentou.

HONORIS CAUSA
Ao todo, Lula já recebeu 35 títulos de doutor honoris causa de universidades brasileiras e do exterior, entre elas o Instituto de Estudos Políticos de Paris, na França; a Universidade de Coimbra, em Portugal; e a Universidade de Salamanca, na Espanha. Quando ainda estava preso, também lhe foi concedida a honraria pela Universidade de Rosário, na Argentina.

Com informações da Veja e UOL.