Fiscalização em lojas de artigos infantis é intensificada para o Dia das Crianças

Na próxima segunda-feira (12), é comemorado o Dia das Crianças. Com a data se aproximando, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), em parceria com o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq), intensificou, as fiscalizações em lojas que comercializam produtos destinados ao público infantil na região metropolitana de São Luís.

A ação tem como objetivo garantir a qualidade e segurança dos presentes que são ofertados nessa data comemorativa. Entre os produtos observados, além de brinquedos, estão vestuário infantil e cadeirinhas utilizadas em veículos para transporte de bebês e crianças.

Fiscalização

Durante a ação preventiva, as equipes verificam se os produtos apresentam o selo do Inmetro, que garante que o item passou por testes e atende às normas de segurança, bem como a indicação da faixa etária, dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa, país de origem, composição, dentre outras informações obrigatórias.

Além disso, a equipe de fiscalização do Procon/MA também está conferindo se os estabelecimentos cumprem com as determinações previstas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), como precificação correta, informação clara e objetiva sobre as formas de pagamento e disponibilidade de exemplar do CDC de forma acessível e visível aos consumidores, além de obrigações como a emissão da nota fiscal. 

*Com informações do Governo do Estado