Justiça aumenta pena de condenado por feminicídio no Maranhão

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiram, por unanimidade, aumentar a pena de Juvenal Ribeiro da Silva Filho, condenado pelo homicídio triplamente qualificado da esposa. O pedido foi formulado pelo promotor de justiça Tiago Quintanilha, da Promotoria de Itinga do Maranhão, município onde ocorreu o crime no ano de 2017.

Em outubro de 2018, Juvenal Ribeiro foi condenado por júri popular, a cumprir uma pena de 13 anos de reclusão pelo assassinato da esposa, ocorrido em maio de 2017. Após pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a pena foi acrescida em quatro anos e seis meses, passando, assim, a um total de 17 anos e meio de reclusão a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

No recurso, o MP alegou as condições em que ocorreram o crime, bem como o comportamento que Juvenal tinha em relação a sua esposa. Segundo testemunhas ouvidas ao longo do processo, Juvenal era agressivo, ciumento, fazia uso constante de bebidas alcoólicas, agredia fisicamente a esposa, assim como a ameaçou várias vezes. Também foi apontado pelo órgão que a vítima foi morta enquanto dormia, não tendo, portanto, chance de defesa.

Sobre o cálculo do tempo de reclusão que deverá ser cumprido, o MP apontou que, em razão do comportamento de Juvenal, assim como as ameaças que fez à esposa, a pena-base deveria ser fixada em 14 anos de prisão. O tempo de prisão nesse primeiro aspecto de análise penal foi fixado em 12 anos. Em relação ao cálculo da pena intermediária, que considera os agravantes e atenuantes, foram consideradas duas qualificadoras que aumentaram a pena em dois anos, totalizando 14 anos. Como atenuante, foi levado em consideração o fato de o acusado ter confessado o crime, que diminuiu a pena em um ano.

Decisão

Na decisão foi apontado que, no cálculo da pena-base, não foram observados todos os ângulos do exame de culpabilidade, como a premeditação do crime, já que o marido esperou a esposa dormir para concretizar o homicídio. De acordo com os desembargadores, a premeditação do crime é um fator de acréscimo da pena-base.