Ipea: 30% dos indicados a cargos de chefia no serviço público não completam 1 ano

As indicações políticas provocam uma alta rotatividade nos cargos de chefia no serviço público, o que atrapalha o processo de implementação de políticas públicas, segundo dados de um estudo divulgado nesta segunda-feira, 5, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Cerca de 30% dos nomeados para cargos de direção e assessoramento superior (DAS) da administração federal brasileira não completaram o primeiro ano de trabalho no período de 1999 a 2017. A probabilidade de um nomeado se manter em um cargo de chefia durante um mandato presidencial completo era de apenas 25%.

A pesquisa do Ipea encontrou 127.794 casos de servidores que passaram pelo menos uma vez por cargos de direção e assessoramento superior entre 1999 e 2017. O tempo médio de permanência nesses cargos de confiança foi de 25 meses.

“A rotatividade nos cargos de confiança é um dos principais obstáculos para o Estado ampliar suas capacidades e tornar mais eficiente o ciclo de planejamento das políticas públicas”, avaliou o sociólogo Felix Lopez, um dos autores do estudo, em nota oficial.

A permanência dos servidos em posições de chefia é influenciada pelo tempo que ministros do governo se mantêm em seus cargos, entre outros fatores. Entre 1999 e 2017, a maioria dos nomeados era vinculada ao setor público (66%), não estava filiada a partidos (88%), tinha o ensino superior completo (77%), trabalhava no Distrito Federal (66%), era do sexo masculino (59%) e esteve ligada a ministros cuja média de permanência no cargo foi de 26 meses. Segundo o Ipea, as mulheres são exoneradas mais rapidamente de postos de chefia do que os homens

Em 2016, havia aproximadamente 630 mil servidores civis ativos no serviço público federal e pouco mais de 17 mil cargos de DAS, divididos em seis níveis, abaixo do ministro e do seu secretário-executivo. Os ocupantes de DAS constituem os principais quadros da burocracia decisória, sobretudo os níveis 5 e 6, “onde a interlocução com a esfera política é mais pronunciada e frequente”, explicou o Ipea. Esses dois níveis mais elevados somavam 1.183 postos de trabalho, 6% do total de cargos de chefia em 2017. O médio escalão, entre os níveis 1 e 4, representava 94% dos cargos de chefia, sendo responsáveis por rotinas administrativas, mas, eventualmente, também possuem relevância política nas decisões administrativas.

Segundo a pesquisa, ampliar a estabilidade dos quadros de livre nomeação do governo federal aumentaria a qualidade das políticas públicas e a eficiência na execução das despesas.

“Formular e implementar políticas, principalmente as complexas, é custoso e moroso. Abandoná-las a meio caminho, que é uma das implicações frequentes do carrossel burocrático, desperdiça toda sorte de recursos”, afirmou Lopez, em nota oficial.

O pesquisador ressalta que o problema se agrava quando a alta rotatividade é acompanhada pela entrada no cargo de pessoas “sem o mesmo conhecimento acumulado e sem experiência na gestão pública das respectivas áreas”.

“Governos não conseguem desempenhar bem suas políticas, quaisquer que sejam suas orientações ideológicas, sem um horizonte temporal razoável para a burocracia decisória discutir, desenhar e implementar as políticas”, resumiu Lopez.

O levantamento do Ipea considerou dados de fontes diversas, entre elas o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), portais de ministérios, imprensa e Diário Oficial da União (DOU).

*Com informações do Estadão Conteúdo