Prefeito de Bom Jardim é afastado do cargo após investigações

O prefeito do município de Bom Jardim, Francisco Alves de Araújo, foi afastado do cargo por 120 dias, nesta segunda-feira (21), após investigação. No pedido realizado pelo Ministério Público do Maranhão também foi inclusa a notificação da Câmara de Vereadores de Bom Jardim, para que, no prazo de 72 horas, sejam adotadas as providências para dar posse ao vice-prefeito do Município. O prefeito Francisco Alves de Araújo está sendo investigado por improbidade administrativa.

O prefeito Francisco Araújo e mais três pessoas (Jonathan Davemport de Carvalho, Francisca Alves de Araújo e Antônio Gomes da Silva) responderão ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, pois, segundo as investigações, foram desrespeitadas cláusulas do edital de licitação realizado pela Prefeitura de Bom Jardim (relativo ao Pregão Presencial nº 010/2017), para aquisição de medicamentos, insumos hospitalares e materiais laboratoriais e odontológicos, bem como observadas irregularidades em outros aspectos da gestão municipal, a exemplo da prática de nepotismo ou mesmo do uso de cargos públicos para favorecimento de terceiros.

De acordo com as investigações, ficou demonstrado indício de direcionamento no certame, no valor total de R$ 11.056.420,40, que beneficiou as empresas Distrimed Comércio e Representação Ltda e Dimensão Distribuidora de Medicamentos.

Diversas irregularidades foram encontradas no processo licitatório, como: existência de cláusulas abusivas no edital; a recusa em declarar inabilitadas as empresas vencedoras, por não apresentar a documentação; contratação de empresa investigada criminalmente perante a Justiça Federal, por crimes da lei de licitação, a qual estava impedida de celebrar contratos com o poder público; evidente direcionamento da licitação para empresas e empresários amigos (Distrimed e Dimensão), o que foi orientado pelo próprio prefeito, com a anuência dos empresários réus, dos membros da CPL e do pregoeiro.

Além do crime de improbidade, o prefeito também está sendo investigado por nepotismo, pela contratação da sua irmã Francisca Alves de Araújo. Francisca Araújo era a responsável pelos pedidos e controle de entrega de medicamento faltantes no estoque municipal, o que facilitaria a “fábrica de vendas de notas fiscais”.

Outro investigado é Antônio Gomes da Silva, conhecido como Cesarino, que utilizava dos serviços prestados no hospital municipal como meio de favorecimento político, uma vez que ele conseguia direcionar, de forma preferencial, consultas e exames aos seus eleitores; e a contratação irregular, no quadro do funcionalismo municipal.

Já Jonathan Davemport de Carvalho, que, além de não prestar concurso público, se enquadrava como funcionário-fantasma, contratado pelo prefeito.

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