TST defere reajuste e greve dos Correios deve ser suspensa

Em decisão tomada por meio de dissídio na tarde dessa segunda-feira (21), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, aprovar um reajuste de 2,6% previsto em um das cláusulas do acordo. Os funcionários Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos devem voltar às atividades nesta terça-feira (22). A desobediência pode acarretar em multa de R$ 100 mil/dia para a categoria.

Segundo a relatora, a ministra Kátia Arruda, para o TST não houve abusividade dos funcionários na implantação da greve, desta forma foi decido que 50% do salário dos grevistas será descontado, referente aos dias de greve. A outra metade será mantida.

A greve foi instaurada no dia 17 de agosto como posicionamento dos funcionários contra a proposta de privatização da estatal. Os trabalhadores alegavam que diversos benefícios trabalhistas foram retirados como: adicional de risco, licença-maternidade, indenização por morte, auxílio-creche, entre outros.

A sessão de julgamento da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) aconteceu nesta tarde, por volta das 13h30, por videoconferência, no canal do TST no YouTube. O julgamento foi presidido pela ministra Kátia Arruda.

As tentativas de consenso foram realizadas três vezes:

No dia 27 de agosto, o ministro Vieira de Mello Filho, atual vice-presidente do TST reuniu-se com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e representantes do sindicato. Na ocasião o ministro propôs a renovação de 79 cláusulas, sem reajuste de nas cláusulas econômicas, mas a proposta foi recusada.

No dia 02 de setembro a relatora, a ministra Kátia Arruda, concedeu liminar para que 70% dos trabalhadores fosse mantidos nas unidades e que não houvesse descontos salariais devido a paralisação, novamente não houve acordo.

A última tentativa, antes da decisão pelo dissídio se deu no dia 11 de setembro onde ocorreu uma nova audiência de conciliação, mas sem nenhum acordo fechado.

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