Home Notícias Economia OAB-MA comemora avanços na luta pelos direitos do consumidor

OAB-MA comemora avanços na luta pelos direitos do consumidor

Featured Video Play Icon

Os avanços na luta pelo direito do consumidor têm sido notórios nos últimos anos. Segundo o advogado Rosinaldo Mendes, secretário geral da Comissão de Defesa da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional (OAB-MA), uma rede de entidades e instituições foi traçada e tem facilitado o suporte, fiscalização e regularização dos direitos do consumidor no Estado.

“Nós temos tido um avanço muito grande no que diz respeito ao direito do consumidor. Quanto à efetivação desses direitos e a proteção do consumidor, hoje trabalhamos em conjunto com inúmeras entidades e órgãos”, afirmou o advogado.

Em entrevista ao Bom Dia Maranhão desta quarta-feira (16), o advogado Rosinaldo Mendes citou alguns cuidados necessários também nas compras online, já que houve aumento no e-commerce no período da pandemia de coronavírus e o volume de vendas online tem sido muito maior do que nas lojas físicas.

“Ao entrar numa plataforma de vendas é necessário verificar no endereço eletrônico se lá tem o cadeado de segurança. Sempre pesquise sobre o produto e a empresa que estiver comprando, se ela cumpre com a entrega, se cumpre os prazos, se cumpre com o que está na internet”, alerta Rosinaldo Mendes.

Rosinaldo Mendes orienta que o consumidor que se sentir lesado em algum serviço oferecido pode procurar as autoridades responsáveis para queixas e resoluções. Dentre as possibilidades para realizar essas reclamações estão:
ação civil pública, mediante OAB-MA, denúncia aos órgãos reguladores, como Procon MA, ou ainda por meio do Ministério Público.

Para os consumidores que buscam mais praticidade também está disponível o site consumidor.gov.