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Lei Aldir Blanc vai beneficiar artesãos maranhenses com R$ 2 milhões de reais

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As Secretarias Estaduais de Turismo (SETUR) e Cultura (SECMA) lançaram, em uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira (14), edital de credenciamento para artesãos maranhenses. De 14 de setembro a 15 de outubro esse e outros 5 editais estarão com inscrições abertas na plataforma ‘Cadastro Auxílio Emergencial Cultura’.

A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) que trata de ações emergenciais para o setor vai beneficiar também artesãos maranhenses com R$ 2 milhões de reais para fomento da produção e fornecimento de artigos artesanais de 30 tipologias diferentes.

Segundo o secretário de estado do Turismo, Catulé Júnior, o edital foi reforça a importância do artesanato como produto cultural do Maranhão gerando oportunidade de trabalho e renda. “O Governo do Maranhão foi pioneiro no lançamento de editais para auxiliar o trade turístico, foram 5 durante a pandemia. A Lei Aldir Blanc chega para se somar a esses esforços”, afirma Catulé Júnior.

Os produtos que ocupam as tipologias contempladas no edital, são os itens em azulejaria, cerâmica vitrificada, pintura à mão livre com porcelana, fibra do buriti e artesanato indígena, artesanato em Palha de Buriti, Rendas, Chapéus e tapetes feitos de palha de carnaúba e peças produzidas em madeira, cerâmica e tecido, entre outros, que fazem parte do artesanato local mais comercializadas no estado.

O artesanato irá compor o acervo da SECMA, onde serão utilizados em feiras, eventos, oficinas e afins, na renovação dos acervos das Casas de Cultura, na recepção de turistas, autoridades e demais convidados, com a finalidade de promoção dos atrativos turísticos e da produção artesanal maranhense.

LEI ALDIR BLANC

O Maranhão terá a disposição R$ 114 milhões a serem utilizados para o pagamento do Auxílio Emergencial Cultura, aporte para organizações culturais e, também, para o fomento do trabalho artístico por meio de editais. Sendo R$ 61 milhões de investimento para o estado, a ser utilizado para o pagamento do Auxílio Emergencial Cultura, R$ 53 milhões para os municípios, sendo R$ 2 milhões para o artesanato maranhense.

Os profissionais poderão cadastrar-se para ter os dados analisados pelo Dataprev, antes da confirmação de aprovação ou não aprovação. Para isso, devem acessar o site www.auxilio.cultura.ma.gov.br, e preencher os formulários com os dados solicitados.

O edital para os artesãos estará abertos de 5 a 15 de outubro juntamente com o de Fomento a Literatura e Projetos Audiovisuais .Os outros editais de fomento lançados foram: terceira edição do Conexão Cultural, Oficinas Artísticas, Fomento a Projetos Culturais com inscrições abertas de 14 a 30 de setembro de 2020.

PASSO A PASSO

1. Acesse o site mapeamento.cultura.ma.gov.br e tenha acesso a todos os editais

2. Clique no botão ‘Iniciar’ para preencher os formulários de cadastramento

3. Além dos formulários para preenchimento dos dados pessoais, endereço e dados bancários, na aba ‘Dados Artísticos’ os artistas deverão adicionar links de plataformas como YouTube ou Vimeo, para comprovar seu trabalho no campo da arte. Também é possível anexar relato oral do seu breve histórico de atuação.

4. Caso não tenha como comprovar experiência, o artista pode optar pela Autodeclaração. Imprima o formulário específico para esta opção que está disponível na aba ‘Dados Artísticos’, preencha, assine e escaneie, salvando nos formatos JPEG ou PDF. Em seguida, anexe o arquivo à plataforma para envio.

5. Na aba de número 6, o artista ou profissional da cultura deverá marcar as opções em que autorizam os termos da requisição do benefício.

6. Depois é só aguardar a confirmação da inscrição via e-mail.

Mas atenção! A confirmação da inscrição por e-mail é só o primeiro passo do processo de cadastro que ainda serão analisados.

Baixe aqui o edital do artesanato