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Maranhão entra em relatório da ANA sobre barragens críticas e acidentes

Maranhão entra em relatório da ANA sobre barragens críticas e acidentes

Em 2019, o número de barragens dos mais diversos tipos que os órgãos de fiscalização de segurança consideram críticas aumentou cerca de 130% em comparação com a quantidade de estruturas preocupantes identificadas em 2018.

Foram identificadas 156 barragens consideradas críticas no Relatório de Segurança de Barragens 2019, que a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) divulgou nesta segunda-feira (31). No documento relativo a 2018, havia 68 estruturas, das quais 44 foram retiradas da lista ao longo dos últimos dois anos. Das atuais 156 barragens mais preocupantes, 132 foram identificadas entre 1° de janeiro e 31 de dezembro de 2019.

A ANA esclarece que o fato de serem apontadas como críticas não significa que as barragens apresentem risco iminente de se romper, mas sim que devem receber maior atenção por parte do empreendedor e dos órgãos de fiscalização, conforme preconiza a Lei nº 12.334/2010, que estabeleceu o sistema de classificação quanto às categorias de risco.

A classificação leva em conta características técnicas e o estado de conservação de cada empreendimento, além da conformidade ao Plano de Segurança da Barragem. Seria, segundo a própria agência reguladora, “uma forma indireta de se avaliar o risco de ruptura de uma barragem”, mas, com o passar do tempo, “ficou patente que tal sistema era insuficiente, pois passível de distorções, como a inclusão, em um mesmo patamar de risco, de empreendimentos aos quais apenas faltavam apresentar alguns documentos e de outros com problemas estruturais graves”.

As 156 barragens listadas como críticas em 2019 estão espalhadas por 22 unidades da federação: Maranhão; Acre; Alagoas; Amapá; Amazonas; Bahia; Ceará; Espírito Santo; Goiás; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Pará; Paraíba; Pernambuco; Piauí; Rio de Janeiro; Rio Grande do Norte; Rio Grande do Sul; Rondônia; Roraima; São Paulo e Tocantins. 

A relação nominal das barragens, bem como o problema e o custo estimado para recuperar a cada uma delas consta da cópia digital do relatório, disponível na internet. Com informações da Agência Brasil.

MARANHÃO

No Maranhão, a metodologia de definição das barragens que mais preocupam baseia-se em vistorias in loco. A Barragem da Fazenda Amana preocupa a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA/MA) por grave comprometimento da estrutura extravasora. Já o Balneário Lourenção, em Dom Pedro, preocupa a SEMA por grave comprometimento da estrutura extravasora.

Segundo o relatório, quando comparado com outros estados brasileiros, o Maranhão não enfrenta problemas severos relacionados a acidentes ou incidentes em barragens. Para as barragens de domínio público, há duas que são de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), e têm dificuldade de obtenção de informações, e ainda uma que é de responsabilidade do Governo do Maranhão, que terá o Plano de Segurança de Barragem elaborado a partir de processo licitatório, conforme retorno obtido nas reuniões com representantes da Secretaria de Infraestrutura.

Em relação às barragens de particulares, em sua maioria são pequenos barramentos, que já existem há muitos anos e são destinados para atividade de irrigação e piscicultura, estas barragens não possuem projetos, anotação de responsabilidade técnica ou quaisquer outras informações. Para estas barragens, existe uma limitação financeira para que os pequenos empreendedores possam regularizar-se, como também são ausentes informações técnicas, o que dificulta a sua classificação.

No Maranhão existe um único empreendedor que possui Plano de Ação de Emergência, onde todas as ações são evidenciadas por meio de relatório de atendimento a condicionantes. Para a maioria das barragens existentes no estado, é necessário primeiro regularizar-se documentalmente, para em seguida, caso necessário, se elaborar o Plano de Ação de Emergência.

Para o único empreendimento que já possui Plano de Ação de Emergência e PLANCON, estão em tratativa as aprovações dos Planos junto a Defesa Civil. Dentre as Barragens vistoriadas, somente em uma é realizado simulado de situação de emergência.