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Centro de Conciliação de Família mantém audiências virtuais e presenciais

Centro de Conciliação de Família mantém audiências virtuais e presenciais

O Centro de Conciliação e Mediação de Família de São Luís, que manteve audiências virtuais durante o período do plantão extraordinário (19/03 a 30/06), está realizando audiências presenciais nos casos em que não é possível ocorrer por meio de videoconferência, adotando todas as medidas de prevenção do contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).

A unidade funciona no 4º andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) e atende, além de demandas pré-processuais, aquelas oriundas das varas de Família da capital. Este ano, de janeiro até agora, já ocorreram 525 audiências. 

No período do plantão extraordinário, em que as atividades presenciais foram suspensas no Judiciário maranhense devido à pandemia, o Centro de Conciliação de Família manteve atendimento remoto. No dia 1º de julho retomou os atendimentos presenciais nos casos em que não é possível ser realizado por telefone, WhatsApp ou e-mail. Nessas situações é necessário agendar previamente pelo telefone/WhatsApp (98) 3194-6666 ou pelo e-mail 1cejuscfam-slz@tjma.jus.br 

A unidade judiciária atende demandas processuais oriundas das  Varas de Família e também pré-processuais. As demandas são referentes a reconhecimento e dissolução de união estável; divórcio, alimentos,  revisão e exoneração de alimentos; guarda; reconhecimento espontâneo de paternidade, investigação de paternidade  com exame de DNA.

Os divórcios continuam sendo a maioria dos casos que chegam ao Centro, tendo  este ano de 2020 um total de 153 divórcios  referentes às demandas processuais e pré processuais. Com informações da assessoria.