Home Maranhão Suspeita de Covid-19 provoca suspensão nas varas criminais de Imperatriz

Suspeita de Covid-19 provoca suspensão nas varas criminais de Imperatriz

Suspeita de Covid-19 provoca suspensão nas varas criminais de Imperatriz

O atendimento presencial está suspenso na 1ª Vara Criminal (de 24 a 28/08), e na 2ª Vara Criminal  (de 25 a 31/08) de Imperatriz, com possibilidade de prorrogação. Os prazos processuais permanecem suspensos pelo mesmo período.

A suspensão foi comunicada pela juíza titular da 1ª Vara Criminal, Edilza Barros Ferreira Lopes Viégas (Portaria-TJ – 3161/2020) e pelo juiz Mário Henrique Mesquita Reis, da Vara de Execuções Penais de Imperatriz (Portaria-TJ – 3171/2020), devido a primeira vara estar com sintomas semelhantes aos da Covid-19 e que teve contato direto com os demais servidores e estagiários da segunda vara.

Estão temporariamente suspensas a visitação pública e o atendimento presencial do público externo, que será prestado por meio eletrônico ou telefônico, como medida de prevenção à eventual propagação da Covid-19. O trabalho dos servidores lotados nessas varas será feito de forma remota, por meio dos sistemas de tramitação processual Themis (judicial) e Digidoc (administrativo).

As audiências das varas que necessitam de comparecimento presencial, marcadas para aquele período, ficam inviabilizadas, uma vez que não haverá acesso ao gabinete judicial, ficando desde já autorizadas a certificação e conclusão dos autos para redesignação do ato.

Os juízes consideraram, na medida, a classificação, por parte da Organização Mundial de Saúde (OMS), da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19); a possibilidade real da transmissão da doença por pessoas que ainda não apresentaram sintomas e o risco de contágio, a vista do fluxo de pessoas na secretaria judicial e gabinete do juiz. Com informações da assessoria.