MP vai notificar proprietário de estabelecimento na Península após comentário

O Ministério Público do Maranhão lançou nota de esclarecimento sobre o Posto A, localizado na Península da Ponta D’areia, em São Luís. “A situação está sendo acompanhada, mas, até o momento, não houve nenhuma operação com objetivo de interditar o local”, disse o órgão.

Em relação à situação amplamente divulgada nas redes sociais envolvendo outro estabelecimento da região, “o MPMA, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, já instaurou um procedimento para notificar o proprietário, com a finalidade de evitar a ocorrência de novas situações que desrespeitem o Código de Defesa do Consumidor”.

O MPMA também reforçou o compromisso com a defesa dos direitos do cidadão e ressaltou que jamais irá tolerar qualquer forma de discriminação. “Assegura, ainda, que assim que forem tomadas outras medidas cabíveis em relação à questão, inclusive em parceria com outras instituições, tais ações serão amplamente divulgadas”, finalizou.

Na manhã desta quinta-feira (30) acontece uma entrevista coletiva, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Jaracati, sobre o posicionamento do Ministério Público do Maranhão em relação à situação na área do Posto A. Participam o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e os promotores de justiça Cláudio Guimarães, Litía Cavalcanti e Fernando Barreto.

INTERDIÇÃO DE BARRACAS

A Superintendência de Vigilância Sanitária do Maranhão interditou na segunda-feira (27), duas barracas vinculadas a uma marca voltada para a prática esportiva na Península. Além disso, uma pessoa foi autuada.

Segundo o superintendente da Vigilância Sanitária, Edmilson Diniz, a autuação foi baseada em várias imagens que foram veiculadas em redes sociais dando conta de uma grande aglomeração de pessoas em um pagode improvisado.

COMENTÁRIO DE WHATSAPP

O caso gerou ainda mais polêmica após o dono de um estabelecimento localizado na região fazer comentário supostamente discriminatório contra quem frequenta o espaço público do bairro. 

O dono do empreendimento disse que montou seu negócio para atender as famílias da Península e que passou a encerrar às 17h, após começar a ver demanda, segundo ele, “nada aceitável” para o bairro. “As nossas mesas tem espaçamento de 10 metros, cobramos taxa de consumação, trabalhamos com um ticket médio alto, nossos garçons são orientados a atender ou não um cliente visto que o mesmo se encaixe em nossos padrões sociais”, disse o empresário.

Após o comentário, internautas começaram a deixar mensagens recriminando a ação do empresário e o teor descriminatório do conteúdo. Sobre o assunto, horas depois, o dono do empreendimento lançou nota sobre o ocorrido, alegando suposta “manipulação do conteúdo de mensagens”. Veja abaixo: