Home Maranhão Justiça nega habeas corpus a suspeito de tentativa de feminicídio

Justiça nega habeas corpus a suspeito de tentativa de feminicídio

Justiça nega habeas corpus a suspeito de tentativa de feminicídio

Seguindo voto do desembargador Raimundo Melo (relator), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão negou habeas corpus impetrado pela defesa de Jasom Souza Vieira, preso em caráter preventivo suspeito de ter tentado assassinar a companheira, em janeiro deste ano.

A defesa solicitou a prisão preventiva domiciliar de Jasom Sousa Vieira, alegando ser o mesmo diabético e que, por isso, sua permanência na prisão coloca em risco sua saúde, em virtude da pandemia da COVID-19. Argumentou que a atual situação de Jasom Souza constitui uma violação aos direitos humanos.

O desembargador Raimundo Melo (relator) afirmou, que a existência da pandemia não pode significar um salvo conduto para liberar presos preventivos indiscriminamente, mesmo com medidas cautelares diversas da prisão.

De acordo com o relator, “a COVID-19 não pode servir de bandeira à impunidade para o cometimento de crimes. Em situações como a que estamos vivendo, a prioridade deve ser a sociedade”.

Ao analisar o processo, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal decidiram que o Poder Judiciário deve seguir as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (Portaria 62/2020) e dos Ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública, cujo entendimento é de que o risco genérico de contaminação pelo COVID-19 não é suficiente para a colocação de presos em prisão domiciliar, devendo ser analisadas as condições pessoais do preso e a gravidade concreta do delito por ele praticado.

ENTENDA O CASO

Jasom Vieira foi capturado na primeira quinzena de fevereiro, suspeito do crime, ocorrido na comunidade da Vila Cafeteira, municipio de Paço do Lumiar.

O crime ocorreu no dia 20 de janeiro de 2020, quando o acusado Jasom desferiu um golpe de faca na região do tórax da vítima. Ele fugiu e só foi preso quase um mês depois. A vítima foi socorrida por familiares e encaminhada a um hospital, onde foi submetida a procedimentos cirúrgicos, que acabaram salvando a vida dela.