Home Maranhão Aprovados decretos que reconhecem estado de calamidade pública em Paço do Lumiar e mais 8 cidades

Aprovados decretos que reconhecem estado de calamidade pública em Paço do Lumiar e mais 8 cidades

Aprovados decretos que reconhecem estado de calamidade pública em Paço do Lumiar e mais  8 cidades

Foram aprovados nesta terça-feira (23), pela Assembleia Legislativa do Maranhão, projetos de decreto legislativo que reconhecem o estado de calamidade pública nos municípios de Presidente Médici, Codó, Tuntum, Marajá do Sena, São Mateus, Cidelândia, Paço do Lumiar, Buriti Bravo e Vitorino Freire, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Após aprovação por unanimidade, os projetos foram encaminhados à promulgação pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), que comandou a sessão, com a presença de 22 deputados no plenário e seis participando de forma remota, por videoconferência.

Os gestores municipais dos nove municípios justificam que, dentre as razões pelas quais requereram o reconhecimento, está a grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus e suas repercussões nas finanças públicas, nos termos impostos pelo Art. 65 da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 (LRF). Da Difusora Fm.

O assunto foi um dos destaques do podcast Política com John Cutrim, disponível no site da Difusora FM , Spotify e Deezer.