Home Cultura Divulgada estimativa de repasse para ações emergenciais na cultura de estados e municípios

Divulgada estimativa de repasse para ações emergenciais na cultura de estados e municípios

Divulgada estimativa de repasse para ações emergenciais na cultura de estados e municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza estimativa com os valores que Estados e Municípios deverão receber para aplicar em ações emergenciais no setor cultural. Segundo o Projeto de Lei 1.075/2020, aprovado no Senado Federal na última semana, os Entes deverão receber R$ 3 bilhões, sendo divididos: R$ 1,5 bilhão para estados e R$ 1,5 bilhão para municípios.

No entanto, a área técnica de Cultura da entidade reforça que o texto pode sofrer alterações, visto que ainda depende de sanção presidencial. Caso seja aprovado na integralidade, os recursos serão repassados pela União no prazo máximo de 15 dias após a publicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

A partir de pedido do presidente da CNM, Glademir Aroldi, ficou definido que os Municípios terão até 60 dias para programar a destinação da verba. A atuação da CNM ainda conquistou que o projeto contemplasse todos os Municípios do país e estabelecesse que metade do montante de R$ 3 bilhões fosse dividido meio a meio entre governos estaduais e municipais.

Confira quanto Estados e Municípios vão receber com o repasse para a área. Da Agência CNM.