Perfil denuncia estudantes brancos que usaram cotas raciais para entrar em universidade do MA

Um perfil que foi criado em uma rede social denuncia estudantes brancos que teriam entrado em universidade pública com o auxílio de cotas raciais. Em menos de 24 horas, a página já contabiliza mais de 8.800 seguidores e pelo menos 30 denúncias.

Quase todos os estudantes seriam dos cursos de Medicina, Direito e Odontologia, os mais concorridos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Desde que a página foi criada a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA), por meio da Comissão da Verdade da Escravidão Negra do Brasil, tem acompanhado os relatos.

Segundo o presidente da Comissão, Erik Moraes, os processos para o ingresso por meio do sistema de cotas das universidades estaduais e federais são falhos, ou seja, não avaliam de maneira eficiente para a garantia da vaga.

Assim como no Maranhão, em outros estados há denúncias semelhantes. O Rio de Janeiro já contabiliza mais 500 denúncias, São Paulo mais de 300 e Minas Gerais mais de 200 denúncias. Se essas irregularidades forem comprovadas, os estudantes poderão responder criminalmente e até serem expulsos das instituições.

Universitários que se sentirem lesados ou injuriados por conta das postagens, poderão procurar a Polícia Civil. Até o fim da tarde desta quinta-feira (04), ninguém havia acionado o Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), para formalizar qualquer tipo de denúncia.

De acordo com o chefe do Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos, delegado Odilardo Muniz, a Polícia Civil poderá atuar na identificação do autor ou dos autores das postagens. A reportagem completa você confere nesta sexta-feira (05) no jornal Bom Dia Maranhão, apresentado pelo jornalista Adalberto Melo, a partir das 7h.

Veja abaixo a nota de esclarecimento da UFMA na íntegra:

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em face de denúncias, postadas no Twitter,  de ocupação de vagas, indevidamente, pelo sistema de cotas, vem esclarecer o que segue:

1. Recentemente, foram recebidas, pelo Sistema de Ouvidorias do Governo Federal, do qual a UFMA faz parte, denúncias que apontavam possíveis irregularidades no ingresso de estudantes nos cursos de graduação pelo sistema de cotas.

2. Essas denúncias levaram à abertura de processos, individuais. Tais processos estão na fase de instrução, isto é, estão sendo juntadas as documentações necessárias para apuração das irregularidades.

3. Após essa fase de instrução, os processos serão encaminhados para análise e apuração da Comissão de Heteroidentificação, de acordo com o que determina o art. 2º, inciso III, da Resolução nº 1899-CONSEPE, de 28 de agosto de 2019.

4. Para assegurar a validade da apuração, os candidatos alvo das denúncias serão notificados para apresentarem defesa e podem ser convocados para realização da entrevista, nos moldes do art. 6º e ss. da Resolução nº 1899-CONSEPE, de 28 de agosto de 2019.

5. Importante frisar que, por conta do art. 6º-C da Lei 13.973/2020, os prazos de tais processos estão suspensos. Entretanto, o processo continuará a tramitação, nos casos em que o candidato apresentar defesa, mesmo durante a suspensão.

6. Por fim, a UFMA reitera que nenhum caso que chegue de denúncia deixa de ser apurado, na forma e no rigor que a lei exige.

São Luís, 04 de junho de 2020.