Home Maranhão Povos de terreiros do MA se mobilizam para a garantia de direitos humanos

Povos de terreiros do MA se mobilizam para a garantia de direitos humanos

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A Defensoria Pública do Estado (DPE) deve entregar ao governo do Maranhão um documento que solicita a criação de uma política específica de proteção aos povos de religião afro. Segundo o órgão, a medida pretende diminuir os casos de intolerância contra as pessoas que professam a crença no Maranhão.

O Protocolo Interinstitucional de Proteção dos Direitos dos Membros Religiões de Matriz Africana foi apresentado pela Defensoria Pública do Estado. Nos últimos anos, mais de 10 encontros foram realizados para discutir a elaboração da proposta que trata do combate ao racismo e intolerância religiosa.

As políticas dentro do Protocolo estão voltadas para a saúde, educação, segurança e direitos humanos. Para os membros, até agora a discussão já é considerada um avanço. A proposta elaborada pela DPE será entregue à Casa Civil para que seja transformada em um decreto governamental.

De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos, o número de denúncias envolvendo intolerância religiosa cresceu consideravelmente entre os anos de 2011 e 2017. O perfil dessas vítimas era, em sua maioria, de pessoas negras e os crimes quase sempre cometidos por brancos. No Maranhão, mais de 80% da população é de negros.