Secretário anuncia no BDM força-tarefa que vai garantir proteção da vida indígena

Após a morte do líder indígena Paulo Paulino Guajajara, em uma emboscada feita por madeireiros em terra Araribóia, na região de Bom Jesus das Selvas na última semana, o Governo do Maranhão anunciou a criação de uma força-tarefa de proteção aos índios. Nesta segunda-feira (04), o Decreto que trata do assunto será publicado; essa será a forma do Estado entrar na proteção dos índios em terras no Maranhão, onde há jurisdição federal.

Irão compor essa força-tarefa, que terá duração indeterminada, integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros. Paulo Paulino era integrante de grupo de vigilantes indígenas criado pelos Guajajara e que vêm monitorando o desmatamento e as invasões nas terras indígenas do Maranhão, o “Guardiões da Floresta”. Na edição desta segunda-feira, o jornal Bom Dia Maranhão resgatou trecho de um documentário sobre os “Guardiões da Floresta”, onde o índio Paulino Guajajara já falava sobre o medo de morrer defendendo seu povo e a floresta, VEJA:

Além da Terra Indígena Araribóia, onde ele foi assassinado, os Guardiões atuam nas terras Caru, Awá Guajá, Alto Turiaçu, onde estão os Awá Guaja, Guajajara e Ka’apor. O grupo vai oferecer aos indígenas formas de treiná-los, orientá-los e ajudá-los nas ações preventivas de proteção da terra indígena, sem uso de arma de fogo. Durante a emboscada, o Guardião Laércio Guajajara também foi baleado e um madeireiro morreu no confronto.

O caso ganhou repercussão internacional, a Organização Não Governamental (ONG) Greenpeace lançou nota de pesar em que repudia toda a violência gerada pela incapacidade do Estado em cumprir seu dever de proteger este e todos os territórios indígenas do Brasil e exigiu que sejam tomadas imediatas ações para evitar a ocorrência de mais conflitos e mortes na região.

Na edição desta segunda do Bom Dia Maranhão, o jornalista Adalberto Melo recebeu o Secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), Francisco Gonçalves. Durante o bate-papo, Francisco assegurou que o Ministério da Justiça, a Polícia Federal e Fundação Nacional do Índio (FUNAI) tinham informações prévias sobre conflitos na região, repassadas pela SEDIHPOP e por lideranças indígenas. “O Paulo Paulino nesse momento é um símbolo da resistência indígena, da defesa da floresta e da defesa das matas. Não é algo que interesse somente aos indígenas, por que a proteção das florestas é fundamental para a qualidade de vida do planeta e fundamental para a qualidade de vida do clima no nosso país”, afirmou.

“Em setembro enviei uma correspondência ao ministro Sérgio Moro [Justiça e Segurança Pública] alertando não só para a situação, mas oferecia – em nome do Governo do Estado – toda a colaboração das forças de segurança para apoiar e para trabalhar junto ‘num’ trabalho de proteção à vida e de enfrentamento ao crime organizado. Lamentavelmente, não tive nenhuma resposta do ministro da justiça”, lembrou o secretário.

Ao ser informado sobre o caso na região Araribóia, o governo do Estado – através da Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) e SEDIHPOP – determinou o resgate do corpo de Paulo Paulino, proteção ao indígena Laércio Guajajara, além do início das investigações sobre quem planejou a emboscada.

Francisco Gonçalves lembrou que este ano, que quem deu proteção aos servidores federais da FUNAI para trabalharem na área Awá Guaja durante vários meses, ameaçada por fazendeiros, foi o Batalhão de Polícia Ambiental. “Esse é um dado importante, por que mostra exatamente uma ausência crescente do Governo Federal naquilo que é responsabilidade primeira dele”, disse.

O secretário Francisco Gonçalves lamentou que o Governo Federal tenha tomado atitudes que fragilizam a proteção dos territórios indígenas. “Desde o modo como se reorganizou a FUNAI e se redistribuiu as funções entre vários Ministérios, até a decisões de não iniciar novas demarcações de terras indígenas. E mesmo ainda, de estimular um discurso de ódio contra os povos indígenas brasileiros. Um presidente da República que estimula ações violentas contra os povos indígenas no Brasil, uma situação grave que os outros poderes precisam atentar claramente. Não se trata apenas de uma ação isolada de uma pessoa, se trata da posição do presidente da República, que jurou defender a Constituição. E, ao jurar defender a Constituição, jurou também defender os territórios indígenas”, finalizou.