Home Maranhão Plenário aprova urgência para acordo com EUA sobre base de Alcântara

Plenário aprova urgência para acordo com EUA sobre base de Alcântara

Plenário aprova urgência para acordo com EUA sobre base de Alcântara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 330 votos a 98, o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 523/19, que contém o acordo de salvaguardas tecnológicas relacionadas a lançamentos de satélites a partir da base de Alcântara (MA), assinado entre Brasil e Estados Unidos em março deste ano. Em seguida, a sessão foi encerrada.

A soberania brasileira, a situação dos quilombolas e a necessidade de desenvolvimento da região e da tecnologia aeroespacial brasileira foram temas da discussão. O acordo assinado entre o Brasil e os Estados Unidos sobre Salvaguardas Tecnológicas relativas ao uso do Centro Espacial de Alcântara foi aprovado na semana passada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Ele estabelece regras para o uso do centro de Alcântara por países que utilizam tecnologia americana – presente em 80% dos componentes de foguetes e lançadores. O texto também contém cláusulas que protegem a tecnologia americana de lançamento de foguetes e estabelece normas de uso e circulação da base por técnicos brasileiros.

 

Desenvolvimento
A proposta foi defendida pelo deputado Gastão Vieira (MDB-MA). Ele disse que o assunto já foi muito discutido e que a população maranhense tem a ganhar com a exploração de Alcântara. “Essa proposta é a urgência de um projeto de desenvolvimento forte, baseado em inteligência, com investimentos do setor privado. Os maranhenses têm o direito de sonhar com isso”, disse.

 

O deputado Eduardo Braide (PMN-MA) disse que, sem a aprovação do acordo, o Centro de Alcântara poderá até ser fechado. Segundo ele, o centro custa muito aos cofres públicos sem muita utilidade. “Não podemos condenar Alcântara a não participar desse mercado aeroespacial”, disse.

Durante entrevista à Rádio Timbira, na manhã desta quinta-feira (5), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) afirmou que o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) aprovado em regime de urgência, ontem, na Câmara dos Deputados, não é de “Bolsonaro, é do Brasil”.

Jerry, que votou a favor do Acordo, foi contra a urgência no projeto por entender que era necessário mais diálogo sobre o tema. “Após ser aprovado, este acordo não pode ser desvirtuado. Nós precisamos separar as coisas, o AST trata apenas de tecnologia, ele não versa sobre comunidade quilombola, soberania nacional, plano de investimento. Nós, do PCdoB, por exemplo, defendemos que não existe necessidade de expandir a área do Centro de Lançamentos para reiniciar as atividades”, explicou o deputado. Com informações da Agência Câmara e Portal Vermelho.