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Justiça intensifica julgamentos envolvendo violência contra mulher

Justiça intensifica julgamentos envolvendo violência contra mulher

Seguem até sexta-feira (23) em todo o Maranhão as atividades da 14ª Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, com a realização de audiências de julgamento de ações relativas à violência contra a mulher e sessões de júri popular de casos de homicídios. O evento é organizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), presidida pela desembargadora Ângela Salazar.

Em São Luís, a 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher agendou 240 audiências para a semana. Já a 2ª e a 3ª Varas do Tribunal do Júri marcaram três sessões de julgamento, tendo duas mulheres vítimas de homicídios praticados pelos maridos e uma em que o acusado era o ex-companheiro.

A juíza titular da 1ª Vara da Mulher, Rosária de Fátima Almeida Duarte, informa que o objetivo do esforço concentrado durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa é dar maior celeridade aos processos na unidade judiciária, onde atualmente tramitam 4.858 ações penais de violência contra a mulher. As audiências estão ocorrendo simultaneamente em seis salas, no 5º andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). Conta com uma equipe formada por oito juízes, oito promotores de justiça e oito defensores públicos, além de advogados e de servidores do Judiciário.

Este ano, a 1ª Vara da Mulher já recebeu 786 novos processos. Também já foram julgadas 422 ações e designadas 1.056 audiências de janeiro até o dia 16 de agosto.