HomeMaranhão Judiciário promove 14ª Semana da ‘Justiça pela paz em casa’

Judiciário promove 14ª Semana da ‘Justiça pela paz em casa’

Judiciário promove 14ª Semana da ‘Justiça pela paz em casa’

O Poder Judiciário do Maranhão promove, entre os dias 19 e 23 de agosto, a 14ª Semana do Programa Nacional ‘Justiça pela paz em casa’. O programa faz parte da Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 254/2018.

Como forma de concentrar esforços para o julgamento de processos que envolvem o tema, a 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher realizará, durante a semana, 240 audiências, em 6 salas, com juízes, promotores, defensores públicos e advogados.

As datas relativas à semana do programa são predefinidas pelo CNJ anualmente, conforme a Resolução nº 254/2018. Em 2019, já foi realizada a 13ª edição do evento, entre os dias 11 e 15 de março. A 15ª Semana do Programa ‘Justiça pela paz em casa’ acontecerá de 25 a 29 de novembro, deste ano.