O Poder Judiciário do Maranhão promove, entre os dias 19 e 23 de agosto, a 14ª Semana do Programa Nacional ‘Justiça pela paz em casa’. O programa faz parte da Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 254/2018.
Como forma de concentrar esforços para o julgamento de processos que envolvem o tema, a 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher realizará, durante a semana, 240 audiências, em 6 salas, com juízes, promotores, defensores públicos e advogados.
As datas relativas à semana do programa são predefinidas pelo CNJ anualmente, conforme a Resolução nº 254/2018. Em 2019, já foi realizada a 13ª edição do evento, entre os dias 11 e 15 de março. A 15ª Semana do Programa ‘Justiça pela paz em casa’ acontecerá de 25 a 29 de novembro, deste ano.