HomeMaranhão Casal separado há quase 60 anos consegue o divórcio

Casal separado há quase 60 anos consegue o divórcio

Casal separado há quase 60 anos consegue o divórcio

Foi preciso que a van do projeto Conciliação Itinerante chegasse a Mirinzal nesta quarta-feira (14), para que os aposentados Bernardo Ribeiro e Joana Silva efetivassem, na Justiça, o divórcio de um casamento realizado há 59 anos e com o mesmo tempo de separação – eles nunca viveram juntos. Este foi um dos 33 atendimentos realizados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Mirinzal foi o segundo município a receber a equipe do Nupemec nesta segunda etapa do projeto “Conciliação Itinerante”. A iniciativa, que oferece a solução de conflitos de forma ágil e descentralizada à população maranhense, realizou, na cidade, 20 audiências, fez oito acordos – três deles de divórcio -, quatro agendamentos e uma coleta de amostra para exame de DNA, das 14h às 18h desta quarta, em frente à Prefeitura, na Avenida Pedro Almeida Júnior.

CASAMENTO E SEPARAÇÃO EM 1960 – A certidão de casamento de Bernardo, 76 anos, e de dona Joana, idade não revelada, data de 18 de outubro de 1960 – o mesmo ano da fundação de Brasília, lembra um dos filhos dela. Ocorre que os dois dizem que nunca moraram juntos.

Adolescentes em 1960, eles não levaram a relação adiante. Embora separados desde a época do casamento, nenhum dos dois pediu o divórcio durante todos esses anos. Ambos constituíram novas famílias. Mas por que só agora, quando a Conciliação Itinerante passou pela cidade, tomaram a decisão?

PARCERIA COM MUNICÍPIO – O juiz Alexandre Abreu revelou que, em todas as cidades em que os projetos itinerantes do Judiciário tem passado, ele e o presidente do Nupemec, desembargador José Luiz Almeida, têm conversado com pessoas que lidam com a gestão municipal, e elas conhecem a estrutura, percebem a simplicidade do trabalho e manifestam interesse de continuar.

O magistrado destacou que uma das grandes qualidades da itinerância é levar para a sociedade a cultura do consenso como solução de conflitos. E que a experiência tem a capacidade de servir como uma vitrine, mostrando para a gestão municipal que o investimento para fazer uma grande ação social é apenas uma adaptação dos recursos já existentes, com formação de uma pessoa que já executa a ação de atenção e orientação para o cidadão, junto com o Tribunal de Justiça, de modo que a experiência da itinerância vire uma experiência cotidiana em cada cidade.

“Seria desagradável a Justiça passar, ir embora e deixar saudade. Nesse modelo, a Justiça passa, mostra que é possível conciliar e deixa a semente plantada para uma grande árvore, que vai ser colhida por todos, todos os dias”, destacou Alexandre Abreu.

A ação itinerante, em parceria com a Ouvidoria do Poder Judiciário e Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), levará atendimento, nesta quinta (15), à comarca de Cururupu, das 8h às 17h, em frente ao Fórum Desembargador Pires VI, na Rua Herculano Vieira, s/n, Centro.

GUIMARÃES E BACURI – Na sexta, o atendimento será em Guimarães, também das 8h às 17h, em frente ao CREAS, na Rua Dr. Urbano Santos, s/n, Centro. No encerramento da etapa, no sábado, das 8h às 12h, a equipe estará em Bacuri, em frente ao Banco do Brasil, na Praça Bacuri. Este último município não terá atendimento da Ouvidoria.

As sessões de conciliação estão sendo conduzidas pelos conciliadores Rodrigo Silva, Lucieni Aquino e Alan Farias, devidamente capacitados para atuação na solução de conflitos, além do próprio juiz coordenador, Alexandre Abreu, e da coordenadora Ana Larissa Serra. Do TJMA.