HomeMaranhãoSão Luís IV Semana de Valorização da Mulher acontece nesta segunda-feira (05)

IV Semana de Valorização da Mulher acontece nesta segunda-feira (05)

IV Semana de Valorização da Mulher acontece nesta segunda-feira (05)

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão promove – no período de 5 a 9 de agosto – a IV Semana Estadual de Valorização da Mulher. A abertura oficial do evento acontecerá nesta segunda-feira (5), no auditório Desembargadora Madalena Serejo, no Fórum de São Luís.

A iniciativa visa fortalecer a prestação jurisdicional e o enfrentamento à violência contra a mulher por meio da realização de diversas atividades, que colocam em pauta assuntos como gênero, racismo estrutural, masculinidades, violência doméstica e feminicídio, com vistas à articulação de políticas públicas de garantia do direito das mulheres a uma vida sem violência.

O evento reunirá magistrados, promotores, servidores, defensores públicos, delegados, advogados, profissionais da Rede de Atendimento à Mulher, estudantes e demais parceiros do Sistema de Justiça, durante a realização do Seminário: “Patriarcado e Gênero: Desconstruindo Paradigmas Jurídicos”, que abrirá a programação, nos dias 5 e 6 de agosto, no Fórum da Capital.

Abertura

A programação de abertura em São Luís contará com a apresentação da Companhia de Dança “Ateliê Contemporâneo” e a exposição de um painel em homenagem às mulheres pioneiras na magistratura maranhense, nas dependências do Fórum.

 

Lançamento

Como parte da abertura da IV Semana Estadual de Valorização da Mulher, serão lançados dois novos projetos pela CEMULHER: “Marias em Ação” e “Valoriza Mulher”, voltados, respectivamente, para a capacitação de lideranças comunitárias femininas (em parceria com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social-SEMCAS) e para o reconhecimento de ações empresariais de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres e que busquem a igualdade de oportunidades no ambiente corporativo (em parceria com empresas privadas), sem discriminação de gênero.

Destaque especial será dado ao lançamento do Programa “Desperta, Maria!” com o objetivo de incentivar, no âmbito interno do Tribunal de Justiça do Maranhão, servidoras, colaboradoras das empresas terceirizadas e magistradas a denunciarem situações de violência doméstica e familiar que estejam vivenciando ou que tenham conhecimento, ofertando a escuta, o atendimento humanizado e o apoio necessário para a superação da situação de violência.

Dentre essas ações da Cemulher, destacam-se o programa “Desperta, Maria!”, instituído por meio do Ato da Presidência nº 07/2019; e o Grupo Especial de Trabalho, instituído através do Ato da Presidência nº 06/2019, para implementar a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário, nos termos da Resolução nº 255/2018-CNJ.

A IV Semana Estadual de Valorização da Mulher também contará com a realização de palestras, caminhadas e mobilização da sociedade em várias Comarcas do Estado do Maranhão, coordenadas pelos respectivos magistrados titulares.

Seminário

Como parte integrante da Semana, o Seminário “Patriarcado e Gênero: desconstruindo paradigmas jurídicos” contará com palestrantes que são referência na abordagem das questões de gênero, empoderamento feminino, violência doméstica e familiar contra a mulher, dentre outras. A iniciativa é realizada em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).

A temática terá como destaques:

1. Masculinidades Hegemônicas e Violência de Gênero (Valeska Zanello)
2. Patriarcado e Gênero: Desconstruindo Paradigmas Jurídicos (Ana Lúcia Sabadell)
3. Racismo Estrutural e o Sistema de Justiça (Mafoane Odara)
4. Análise de Riscos e Feminicídio (Eugênia Villa)
5. Julgamento com Perspectiva de Gênero (Alcioni Escobar)
6. Artigo 24 da Lei 11.340/2006: aplicabilidade e controvérsias (Alice Bianchinni)
7. Justiça Restaurativa e sua aplicabilidade no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher (Adolfo Ceretti e Ana Lúcia Sabadell)