HomeMaranhãoSão Luís Vara de Trabalho apresenta índice de conciliação acima do exigido pelo CNJ

Vara de Trabalho apresenta índice de conciliação acima do exigido pelo CNJ

Vara de Trabalho apresenta índice de conciliação acima do exigido pelo CNJ

A conciliação das partes em processos trabalhistas é uma das missões da Justiça do Trabalho ao promover justiça social e paz. No Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), a atuação da 3ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís nesse quesito foi destacada em ata correicional. A VT, no ano passado, aumentou para 40,59% o índice de conciliação na fase de conhecimento. No biênio 2013/2014, a VT apresentou a taxa de 37,06%.

Com o feito, a Vara cumpriu a meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ultrapassando o índice mínimo exigido. Em comparação ao biênio de 2013/2014, houve um aumento percentual de 3,53%. A meta visava um crescimento de dois pontos percentuais.

Os dados foram divulgados pela Secretaria da Corregedoria do TRT-MA, que realizou Correição Ordinária na 3ª Vara no período de 3 a 5 deste mês. A ação foi coordenada pelo vice-presidente e corregedor do tribunal, desembargador Américo Bedê Freire.

Além disso, a VT cumpriu ainda outras 6 metas instituídas pelos órgãos da Justiça do Trabalho. Dentre elas, outro importante cumprimento foi da meta 11 do TRT-MA, que consiste em aumentar o número de acordos homologados na fase de execução, em 6%, até 2020. A Vara foi além e apresentou um percentual de 15,90%.

Em relação aos valores arrecadados em 2018, a 3ª VT de São Luís conseguiu um total de R$ 28.033.356,47, cerca de R$ 6 milhões a mais em comparação ano anterior. Do total, R$ R$ 26.783.376,80 foram destinados a pagamentos a reclamantes. O restante ficou divido em R$ 108.047,36 referentes a custas processuais; R$ 882.007,35 em contribuição previdenciária; R$ 252.988,77 em imposto de renda; e R$ 6.936,19 de multas aplicadas por órgãos fiscalizadores das relações de trabalho.

Para a correição, o magistrado Américo Bedê contou com auxílio dos servidores Marcos Pires Costa, secretário da corregedoria; Olívia Maria Oliveira Almeida, técnica judiciária da área administrativa; David Tedson Mendonça Ferreira, analista judiciário da área de tecnologia da informação; e pelo agente de segurança judiciária Antônio José Furtado Pinheiro.