Ministério Público pede à justiça reforma do Mercado do Peixe

Em São Luís, o Ministério Público do Maranhão solicitou à justiça que obrigue o Estado a reformar o Mercado do Peixe. A precariedade da estrutura externa do prédio, usada para desembarque e comercialização de pescado, as condições sanitárias insalubres e a permanência de lixo e esgotos a céu aberto motivaram a Ação Civil Pública pedindo soluções.

O órgão solicita boxes padronizados e com ponto de água; sistema de esgotamento e banheiros. Foi pedido à Justiça que também determine, no prazo de 30 dias, a divulgação do cronograma da obra como forma de garantir o seu acompanhamento. A multa diária por descumprimento da decisão será de cem mil reais por dia.

Em nota, a Secretaria de Estado de Infraestrutura reiterou que, após a inspeção feita pelo
Ministério Público em 2015, já realizou ampla reforma nos boxes e em toda a estrutura interna do mercado. A revitalização foi desde a parte elétrica, hidráulica, banheiros, boxes, depósito, além do saneamento da parte externa, com a cobertura do canal.

A Agência Executiva Metropolitana informou que ainda não tem conhecimento da notificação. De todo modo, esclareceu que está elaborando um projeto, dentro do Programa Nosso Centro, que irá revitalizar o Aterro do Bacanga, e que contempla o Mercado do Peixe, com a construção de um retroporto e de um Centro Comercial.

Já sobre o esgotamento sanitário, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão garantiu que ainda não foi notificada formalmente e prestará
esclarecimentos tão logo seja.

 

MERCADO DE IMPERATRIZ

Em Imperatriz, somente 3 dos 15 boxes instalados no Mercado do Peixe estão ocupados. Feirantes reclamam que, mesmo inaugurado, falta estrutura para trabalhar. Veja a reportagem abaixo: