Mutirão em Barreirinhas faz mais de 1.100 atendimentos e 500 audiências

O Poder Judiciário da Comarca de Barreirinhas divulgou os resultados do mutirão de audiências realizado pela unidade judicial no período de 08 a 12 de julho, coordenado pelo juiz titular, Fernando Jorge Pereira. Foram realizadas 509 audiências criminais, cíveis, e do juizado, proferidas 222 sentenças e atendidas mais de 1.100 pessoas nos cinco dias de mutirão, que aconteceram simultaneamente em 11 salas do Instituto Federal do Maranhão (IFMA Campus Barreirinhas).

As audiências de instrução de processos criminais contaram com o suporte dos juízes Artur Gustavo do Nascimento (Juizado Cível e Criminal de Pedreiras), Denise Pedrosa (4a Vara de Santa Inês), Edilza Barros (1a Vara Criminal de Imperatriz), José Augusto Sá Leite (2a Vara de Rosário), e Tonny Carvalho Araújo Luz (titular da 2a Vara de Balsas), que foram designados para a força-tarefa por meio do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ), da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA).

Foram realizadas 183 audiências de instrução e julgamento criminais, 71 audiências de conciliação, instrução e julgamento do Juizado Especial Cível, 234 audiências preliminares do Juizado Especial Criminal, e 21 audiências de conciliação de natureza cível, totalizando 509 audiências e resultando em 222 sentenças, sendo que nos demais processos foram realizadas instrução e prolatados atos diversos, como decisões e despachos. Atuaram junto ao magistrado os promotores de Justiça e Conciliadores, sendo que trabalharam nessa condição os servidores da Justiça Comum e da Promotoria de Justiça. “Foi um grande trabalho em equipe, com total suporte dos servidores do Judiciário de Barreirinhas e de outros servidores indicados pelos juízes que auxiliaram junto ao mutirão”, ressaltou Fernando Jorge.

Para o funcionamento do evento, foram disponibilizadas 11 (onze) salas de audiências, todas com pleno funcionamento do acesso à rede mundial de computadores com conexão aos sistemas Themis PG e PJe, dentre elas, sete com sistema de audiovisual, equipadas pelo Tribunal de Justiça (TJMA), por meio da Diretoria de Informática.

Também atuaram no mutirão em Barreirinhas advogados constituídos e dativos. “Como não existe Defensoria Pública no Município, para mais de 60% dos processos criminais foram nomeados advogados dativos voluntários, sendo 31 o total de participantes. Os mesmos foram recrutados em um Programa que existe na Comarca de Barreirinhas concebido em dezembro de 2018 e em vigor desde fevereiro de 2019, inscrito no Prêmio Innovare, inclusive”, destacou o magistrado.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, participou do encerramento do mutirão e do casamento comunitário realizado no dia 11, onde ressaltou os impactos da iniciativa no funcionamento da comarca de Barreirinhas, especialmente a celeridade processual. “É uma medida que atende aos anseios da comunidade de resolver mais rapidamente suas demandas perante o Poder Judiciário”, frisou. Do TJMA.