HomeMaranhão Justiça do MA retirou mais de 38 mil processos durante a Semana de Baixa

Justiça do MA retirou mais de 38 mil processos durante a Semana de Baixa

Justiça do MA retirou mais de 38 mil processos durante a Semana de Baixa

No período de 13 a 17 de maio, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) realizou a III Semana de Baixa Processual, com a participação de 272 unidades da Justiça de 1º Grau do Maranhão, entre varas e juizados. Ao todo, as unidades baixaram 38.300 processos judiciais, que foram arquivados definitivamente e eliminados dos acervos e sistemas de controle processual. Essa foi a primeira edição do mutirão realizada em 2019, totalizando 97546 processos baixados somados os resultados das duas edições da Semana de Baixa de 2018.

Segundo relatório da Estatística da CGJ-MA, do total de processos baixados no mutirão, 12,37% foram processos não julgados (4737), enquanto 83,67% foram processos já julgados nas unidades judiciais (33563). Segundo o relatório, o impacto das semanas de baixa sobre o total de processos baixados na Justiça maranhense entre 2018 e 2019 foi de 20,09%.

As 10 unidades judiciais do Estado que baixaram a maior quantidade de processos foram a 2ª Vara de Pinheiro (1127); a 1ª Vara de Interdição e Sucessões de São Luís (1018); a vara única de Carolina (941); a 1ª Vara de Barra do Corda (826); a 1ª Vara de Maracaçumé (773); a 6ª Vara da Família de São Luís (706); a vara única de Vitória do Mearim (662); a 3ª Vara Cível de São Luís (642); a vara única de Parnarama (588) e a vara única de Santo Antonio dos Lopes (570). Os relatórios diários de acompanhamento do mutirão estão disponíveis na página da CGJ (www.tjma.jus.br/cgj), no link “Institucional/Downloads“).

A Semana de Baixa Processual foi instituída pela Corregedoria por meio do Provimento N° 10/2018, como parte do Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual, que prevê visitas, orientações e planos de ação para contribuir com a melhoria no funcionamento das unidades judiciais que enfrentam mais dificuldades, como maior demanda processual e taxas de congestionamento de julgamento e de baixa. O esforço concentrado também consiste na realização de intimações e certificações de trânsito em julgado, e são realizados por todos os servidores das unidades, com a supervisão do juízes titulares, auxiliares ou substitutos, podendo suspender o atendimento ao público durante o período.