HomeMaranhão Caminhão com carvão vegetal é apreendido duas vezes em uma semana

Caminhão com carvão vegetal é apreendido duas vezes em uma semana

Caminhão com carvão vegetal é apreendido duas vezes em uma semana

Um casal compareceu à unidade da Polícia Rodoviária Federal (PRF) neste sábado (25) em Açailândia, localizada no km 667 da BR-222, suspeitos de crimes ambientais. Um veículo M. Benz/L 1620 de cor verde, apontado como sendo deles, foi abordado por duas vezes em menos de uma semana transitando na região transportando produto considerado perigoso (carvão vegetal a granel).

Na manhã de segunda-feira (20) o veículo conduzido por um homem, arrolado como testemunha, foi abordado no km 674 da BR-222 por fazer o transporte remunerado do produto. Foram verificadas diversas irregularidades e, em seguida, foi lavrado o auto de infração e o veículo liberado para regularização, já que não estava gerando grave e iminente risco.

No sábado (25), o mesmo veículo tornou a ser abordado fazendo o mesmo tipo de transporte, desta vez no km 665 da BR-222. O condutor era o mesmo, mas a nota fiscal do produto teria sido emitida por outra empresa, sendo novamente lavrado os autos de infração. Desta vez, além da liberação do veículo foi recolhido o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) com a condicionante do comparecimento da proprietária do veículo à PRF.

Durante a abordagem, o condutor foi indagado pela PRF se não havia comunicado ao empregador das autuações lavradas na primeira abordagem no dia 20 e do porquê do veículo continuar realizando o transporte deste tipo de produto sem providenciar as regularizações. A testemunha disse que comunicou ao seu “patrão”, que teria insistido que continuasse trabalhando

O veículo consta no nome da mulher, apontada como transportadora nas notas fiscais de transporte, e o marido dela e também autor citado pela testemunha como patrão, foi considerado participante direto também como transportador. Eles teriam infringido, em tese, o dispositivo penal localizado na lei de crimes ambientais (Lei 9.605/98).

Foi lavrado, posteriormente, Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), onde ambos os autores assinaram os termos de compromisso de comparecimento do autor, assumindo o compromisso de comparecer perante ao Juízo Competente.