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Audiência vai discutir alteração de limites do Parque dos Lençóis Maranhenses

Audiência vai discutir alteração de limites do Parque dos Lençóis Maranhenses

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promove audiência pública interativa nesta quarta-feira (22), em Brasília, para debater o projeto de lei que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PLS 465/2018).

Foram convidados para a audiência representantes dos ministérios do Turismo e do Meio Ambiente, do Instituto Chico Mendes, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do estado do Maranhão e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Também vão participar especialistas da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), da Universidade de São Paulo (USP), da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema) e do Instituto Amares.

O PLS 465/2018 modifica os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O projeto, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), exclui da área protegida comunidades que foram indevidamente incluídas no interior da unidade e que estão sendo privadas do acesso a equipamentos públicos imprescindíveis, como escolas e unidades de saúde, e que têm seu desenvolvimento econômico extremamente limitado devido às regras previstas na legislação que regula a ocupação das áreas que fazem parte do parque.

A CDR é composta por 17 senadores titulares e mesmo número de suplentes. O presidente é o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e a vice-presidente é a senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Do Senado Federal.