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Quase 500 donos de carros de luxo deixaram de pagar o IPVA

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Quase 500 proprietários de carros de luxo deixaram de pagar o IPVA no ano passado, no Maranhão. Eles agora vão ficar impedidos de fazer transações financeiras e podem sofrer outras sanções.

O valor dos débitos que estão sendo cobrados ultrapassa R$ 100 milhões. Entre eles, estão os proprietários de veículos que não pagaram o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) nos últimos 5 anos. Os nomes dos 498 contribuintes que não pagaram o IPVA foram enviados para protesto de títulos.

A Secretaria de Estado da Fazenda encontrou irregularidades nas compras de 2.410 contribuintes. Segundo a Sefaz, as compras foram efetuadas como se fossem pessoais sem pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), mas eram referentes a empresas. A intimação ao recolhimento nesses casos está determinada no artigo 26 da lei 7.799/02 do Código Tributário do Maranhão.