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Defensorias Públicas do Maranhão realizam seminário sobre novos direitos

Defensorias Públicas do Maranhão realizam seminário sobre novos direitos

Acontece nesta sexta-feira, dia 17, em São Luís, o Seminário “Atuação Estratégica e Novos Direitos”, em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública (19 de maio). O evento, promovido pelas Defensorias Públicas do Estado do Maranhão (DPE/MA) e da União (DPU), será realizado no auditório do prédio do Curso de História da Uema, localizado na Rua da Estrela, Nº 329, Centro.

A programação, que terá início às 8h30, contará com diversas palestras e mesas redondas com juristas locais e de renome nacional, como o desembargador federal Ney Bello, professor da Universidade de Brasília (UnB) e pós-doutor em Direito Constitucional pela PUC-RS.

Também estarão entre os palestrantes o juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, e o defensor público federal do Maranhão Yuri Costa, entre outros nomes.

O Dia Nacional da Defensoria Pública foi instituído em 2002. A data foi escolhida em homenagem ao padroeiro dos advogados, Santo Ivo, que morreu nesse dia, no ano de 1303, e traz uma reflexão sobre a importância da Defensoria e dos defensores públicos na garantia e efetivação dos direitos aos que não têm condições de pagar por um advogado particular.

Neste ano, a Defensoria Pública do Estado está completando 18 anos de existência e conta, atualmente, com 192 defensores públicos estaduais, distribuídos em 38 núcleos localizados no interior e na sede, na capital, São Luís. Em 2018, a instituição realizou mais de 430 mil atendimentos à população maranhense nas mais diversas áreas.