HomeMaranhãoSão Luís Câmara oficializa novo horário e quórum mínimo para abertura das sessões

Câmara oficializa novo horário e quórum mínimo para abertura das sessões

Featured Video Play Icon

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) oficializou, por meio do Projeto de Resolução nº 003/2019, publicado no fim de semana no Diário Oficial do Município, as mudanças no Regimento Interno da Casa que vão simplificar a tramitação de proposições, dinamizar o processo legislativo, valorizar o trabalho das comissões e dos líderes partidários, além de adequar o Poder Legislativo as normas estaduais e federais.

A matéria de autoria do próprio presidente foi aprovada no início do mês passado com emendas sugeridas por alguns vereadores. Como as mudanças entraram em vigor com a publicação da resolução, a partir desta segunda-feira (06), a abertura dos trabalhos foi antecipada em uma hora.

Ou seja, as sessões ordinárias, realizadas segunda-feira, terça-feira e quarta-feira, terão início às 9h – uma hora antes do que ocorre hoje. Além disso, o dispositivo trouxe alterações nas Comissões Permanentes da Casa, reduzindo de 19 para 12 o número de colegiados. Da Câmara Municipal.