Home Maranhão Negado habeas corpus para soltar irmãs acusadas de matar jovem em Matinha

Negado habeas corpus para soltar irmãs acusadas de matar jovem em Matinha

Negado habeas corpus para soltar irmãs acusadas de matar jovem em Matinha

O Tribunal de Justiça do Maranhão negou um habeas corpus a favor das irmãs Tainar dos Santos e Tainara dos Santos, suspeitas de terem matado a golpes de faca a jovem Kelrry Daiana Mouzinho no dia 9 de abril em Matinha. Irmãs Tainar e Tainara dos Santos são acusadas de matar jovem em Matinha.

A decisão foi assinada pelo vice-presidente do tribunal, desembargador Lourival Serejo. A defesa das irmãs ingressaram na corte estadual contra a decisão que decretou a prisão preventiva decretada pelo juiz de Matinha, Celso Serafim, alegando não haver elementos que autorizam a prisão.

Na decisão, o desembargador disse que não há elementos suficientes para deferir o pedido e libertar as duas acusadas. “Ao contrário do que sugerem os impetrantes, a decisão impugnada, salvo melhor juízo,está suficientemente fundamentada, calcada em elementos concretos, declinando a efetiva configuração dos requisitos legais exigíveis para a decretação da prisão preventiva das pacientes”, destacou o magistrado.

Lourival ainda criticou o fato de Tainar dos Santos e Tainara dos Santos se evadirem do local do crime e serem apresentadas em outro distrito policial. “Assinalo, ainda, que as representadas pretendem frustrar a aplicação da lei penal, eis que se evadiram do distrito da culpa. Tal atitude possui o condão de obstar a instrução criminal, haja vista que sem a citação, em eventual denuncia por parte do Ministério Público, não será possível dar continuidade ao rito processual, por não se aperfeiçoar a relação processual”, comentou.

O desembargador frisou que ‘a prisão cautelar aperfeiçoa como necessária ao feito, levando em consideração não apenas a gravidade concreta em si do delito perpetrado contra a vítima, diante de várias testemunhas, proferido inclusive ameaça em face destas (como se depreende do testemunho de E. M. M.), igualmente por conveniência da apuração da infração penal (dando-lhe oportunidade a dar, inclusive, as suas versões ao fato, da aplicabilidade da lei penal’.