Home Maranhão São Luís Veja o que abre e o que fecha no feriado da Semana Santa e Tiradentes

Veja o que abre e o que fecha no feriado da Semana Santa e Tiradentes

Veja o que abre e o que fecha no feriado da Semana Santa e Tiradentes

Nos feriados nacionais da Sexta-feira da Paixão de Cristo, nesta sexta-feira (19), e Tiradentes, neste domingo (21), alguns serviços vão operar com horários alterados. Veja os horários das atividades na capital maranhense:

COMÉRCIO

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que  o comércio de São Luís funciona em horário normal, fechando as portas apenas na Sexta-feira Santa (19) em função do feriado municipal da Paixão de Cristo.

Já no sábado de Aleluia, todas as lojas voltam a funcionar normalmente.  No domingo de Páscoa (21), o comércio vai funcionar em horário especial devido ao feriado de Tiradentes.

Os estabelecimentos de rua podem abrir das 8h às 14h e as lojas de shopping centers das 14h às 20h, mediante o pagamento de 100% sobre o valor da hora normal e mais gratificação de R$ 50,00 aos funcionários que trabalharem nesse dia. Além disso, as empresas que optarem pelo funcionamento no feriado de Tiradentes, conforme prevê a Convenção Coletiva de Trabalho, deverão recolher em favor do Sindicato dos Empregados o valor de R$ 5,00 por comerciário que for convocado para o trabalho extraordinário.

As regras não se aplicam aos segmentos de supermercados e farmácias, consideradas atividades essenciais.

ÓRGÃOS PÚBLICOS

De acordo com a Portaria SG/MPU nº 4, de 3 de janeiro de 2019, que estabelece os feriados e os pontos facultativos do ano de 2019 no âmbito das unidades do Ministério Público da União, com a Portaria SJMA-DIREF-7434280, de 11 de janeiro de 2019, que estabelece os feriados a serem obedecidos pela sede da Seção Judiciária do Estado do Maranhão e pela Portaria PRMA nº 15, de 18 de janeiro de 2019, durante o período da Semana Santa, não haverá expediente no Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão nos dias 17 e 18/04 (pontos facultativos) e 19/05 (feriado nacional – Paixão de Cristo).

Observa-se que nos feriados e pontos facultativos, o atendimento nas unidades do MPF no Maranhão acontece em regime de plantão, com início às 18h do dia útil anterior ao feriado/ponto facultativo e término às 9h do primeiro dia útil posterior.

O expediente no Poder Judiciário do Maranhão será suspenso desde hoje (17) e atuará em regime de plantão de 24hrs, período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros. A Promotoria de Justiça também estará de plantão

Órgãos do Governo do Maranhão e da Prefeitura de São Luís terão ponto facultativo na quinta-feira e não funcionarão durante todo o feriado com exceção daqueles que prestam serviços considerados de natureza essencial como assistência médica e hospitalar, policiamento, abastecimento de água.

BANCOS

Os bancos funcionarão normalmente nesta quinta-feira e na sexta-feira fecham suas portas por conta do feriado. Contas de consumo (água, luz, telefone) e carnês com vencimento marcado para as datas comemorativas poderão ser pagos no próximo dia útil, sem incidência de multa.