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Assinado termo que investiga ações de tortura

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A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA), a Ouvidoria-Geral do Sistema de Segurança Pública do Maranhão e a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) assinaram, nesta quinta (4), Termo De Cooperação Técnica voltado ao aprimoramento do fluxo de casos de violência praticada por agentes públicos. O ato ocorreu durante seminário sobre o assunto, realizado na Universidade Dom Bosco (UNDB).

Com a assinatura do termo de cooperação, as instituições se comprometem a atuar de articulada e estratégica para aprimorar o fluxo de recebimento e atendimento aos casos de violência praticados por agentes públicos como policiais, guardas municipais e agentes penitenciários.

A proposta das instituições é trabalhar conjuntamente para garantir a prevenção deste tipo de violência e o devido atendimento aos casos notificados aos órgãos que compõem a rede criada. Para isso, serão realizadas atividades como a construção de um fluxo de atendimento e troca de informações e a realização de inspeções em locais onde se encontrem pessoas sob custódia do Estado e de realização de exames de corpo de delito. Além disso, a rede também deverá realizar seminários e eventos para fortalecer uma cultura de superação da violência e da tortura.