Home Maranhão Assembleia e OAB-MA repercutem decisão que pune suspeitos de violência

Assembleia e OAB-MA repercutem decisão que pune suspeitos de violência

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Uma medida adotada pela Assembleia Legislativa do Maranhão vai ajudar no combate à violência contra a mulher no Estado. A partir de agora, também está proibida a nomeação de pessoas condenadas por esse tipo de crime.

O projeto, aprovado pelos deputados por unanimidade, veda a nomeação de pessoas condenadas por violência doméstica para o exercício de cargos e prestação de serviços na Assembleia Legislativa. Uma iniciativa que tem respaldo da lei Maria da Penha e sinaliza um posicionamento da casa diante do avanço no numero de feminicídios e da violência contra a mulher.

Uma decisão parecida foi tomada na semana passada pela Ordem dos Advogados do Brasil. A OAB não vai mais aceitar a inscrição em seus quadros bacharéis em direito que tenham agredido mulheres, idosos ou pessoas com deficiência. Sem a inscrição no órgão, os recém-formados não podem exercer a advocacia.

Para a presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB-MA, Vivian Bauer, a decisão deveria ser estendida para quem já é inscrito na Ordem. No Maranhão, somente nos primeiros 2 meses deste ano, foram registrados 10 casos de feminicídio.