Home Maranhão Ex-prefeita ostentação condenada mais uma vez por fraude em licitação

Ex-prefeita ostentação condenada mais uma vez por fraude em licitação

Ex-prefeita ostentação condenada mais uma vez por fraude em licitação

A ex-prefeita Lidiane Leite da Silva de Bom Jardim, cidade a 270 quilômetros da capital, Humberto Dantas dos Santos, Raimundo Antonio Carlos Mendes e a empresa Petlas Construções e Serviços LTDA foram condenados por acusação de fraude na licitação nº 01/2013, onde foram identificadas várias irregularidades.

O procedimento licitatório, na modalidade concorrência, era destinado à execução dos serviços de asfaltamento, colocação de sarjetas, meios-fios e sinalização horizontal e vertical. Eles devem ressarcir ao erário a quantia de R$ 915.074,57 e terão suspensos os direitos políticos pelo prazo de cinco anos. Segundo o Ministério Público, Lidiane Leite tinha conhecimento de todas as irregularidades cometidas no certame.

Assinada em 22 de fevereiro de 2018, a Ação Civil Pública, que resultou na sentença, foi proposta pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

De acordo com o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, os envolvidos forjaram um procedimento licitatório, simulando uma competição. O certame foi marcado por diversas irregularidades, incluindo ausência de publicidade e inexistência de comprovante de empenho para atender as despesas do contrato. Além disso, o objeto do contrato nunca foi executado, sendo fato público e notório na cidade que não foram realizados os serviços de asfaltamento e colocação de sarjetas, meios-fios e sinalização horizontal e vertical. Do MPMA.

O promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, responsável pela ação, falou sobre o assunto com o jornalismo da TV Difusora: