Home Brasil Deputado do PSL apresenta projeto contra anticoncepcionais ‘abortivos’

Deputado do PSL apresenta projeto contra anticoncepcionais ‘abortivos’

Deputado do PSL apresenta projeto contra anticoncepcionais ‘abortivos’

A produção legislativa no início do mandato continua intensa: os deputados federais empossados no último dia 1º de fevereiro já chegaram a 490 propostas em menos de uma semana do início da atual legislatura, sete delas apresentadas pelo deputado federal Márcio Labre (RJ), um dos estreantes eleitos pelo PSL do presidente Jair Bolsonaro.

Os números são do InteliGov, plataforma de inteligência em relações governamentais. Das sete ideias submetidas por Labre à aprovação dos colegas, uma é a mais controversa: o PL 261/2019, que pretende proibir algumas categorias de medicamentos anticoncepcionais no Brasil, que Labre considera serem “microabortivos”.

O projeto cita textualmente o dispositivo intra-uterino (DIU), a chamada “pílula do dia seguinte” e os medicamentos a base de progestógeno. Na argumentação do parlamentar, as substâncias são uma “farsa” por induzirem as mulheres a acreditar que estão as ingerindo como forma de evitar a gravidez, quando, argumenta, estariam interrompendo prematuramente uma gestação.

É uma visão diferente daquela que prevalece na literatura médica, segundo a qual essas substâncias são essencialmente anticoncepcionais, atuando antes da formação do feto. A aplicação do DIU ou a ingestão de progestógeno em altas quantidades podem, eventualmente, causar abortos após a gravidez, mas são usos incorretos dos produtos, pensados para a prevenção da gestação. Da Veja.