Home Política Bancada do Maranhão atuará unida para que obras da BR 135 sejam retomadas

Bancada do Maranhão atuará unida para que obras da BR 135 sejam retomadas

Bancada do Maranhão atuará unida para que obras da BR 135 sejam retomadas

Após anúncio da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), de suspender cautelarmente a duplicação da BR-135 no Maranhão, o deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) utilizou sua fala no plenário da Câmara Federal para anunciar que a bancada maranhense no Congresso atuará unida para garantir que as obras sejam retomadas com a maior brevidade possível.

“Projeto desatualizado foi o motivo da paralisação. Isso chega a ser ofensivo. Há emenda parlamentar impositiva da bancada do Maranhão, então neste caso é responsabilidade exclusiva do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)”, disse o deputado.

A decisão do TCU é decorrente de auditoria na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Maranhão (SRDNIT/MA). Os trabalhos analisaram as obras do trecho rodoviário da BR-135/MA, entre o km 95,60 e o km 127,75.

Ainda segundo Rubens Jr, o momento é de retomar as cobranças junto ao Governo Federal para que um novo projeto seja concluído com urgência. “Este é um tema de interesse de todo estado do Maranhão. O recurso está garantido. O representante do DNIT no Maranhão virá à Brasília nos próximos dias e vamos atuar para que as obras voltem com força total”, reiterou o deputado.

Parecer do TCU

O Tribunal constatou que 60% do valor da obra, cerca de R$ 40 milhões, tem projeto desatualizado, com serviços em desacordo com a realidade e estudos defasados e insuficientes. Não constam, ainda, todos os elementos necessários à execução completa do trecho.

A auditoria também verificou que decisões anteriores do TCU não foram atendidas, a exemplo do Acórdão 2.901/2014-Plenário, que determinou a realização de alterações no projeto executivo previamente à publicação de novo edital para contratação das obras.

A obra se encontra com apenas 6,25% de execução financeira e um dos motivos para o atraso são as restrições orçamentárias para execução de desapropriações necessárias, pois há comunidades quilombolas próximas.

Segundo a equipe do TCU, novos fatores ainda precisam ser considerados, a exemplo do aumento da demanda turística para os Lençóis Maranhenses, por meio da BR- 402/MA-110, que faz entroncamento com a BR-135.