Home Maranhão São Luís Presidente da FUMPH convoca população para audiências do Plano Diretor

Presidente da FUMPH convoca população para audiências do Plano Diretor

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Uma série de audiências públicas serão realizadas a partir desta terça-feira (15) em São Luís para apresentação da proposta de revisão do Plano Diretor da cidade. O Plano Diretor é o principal instrumento normativo e orientador da política de desenvolvimento urbano e rural da cidade. Sobre o assunto, o jornalista Jeisael Pacheco recebeu nesta segunda-feira (14) no programa Na Hora D o presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (FUMPH), Aquiles Andrade.

O presidente da FUMPH informou que serão ao todo nove audiência e vários pontos da cidade e que, segundo a legislação brasileira, pelo Plano Diretor é possível orientar qual cidade se quer para o prazo de 10 anos. Todas as cidades com mais de 20 mil habitantes precisam ter Plano Diretor.

“Agora nós estamos em fase de revisão do nosso Plano Diretor. Ele trabalha com diversas políticas, ele trabalha com a questão da política urbana e nas políticas que estão afins, por exemplo: a mobilidade, a questão como você vai se locomover na cidade, ela vai trabalhar também com a questão da infraestrutura, do saneamento, vai trabalhar com questões relacionadas a habitação”, lembrou.

De tempos em tempos o Plano é revisto por que as cidades a cada 10 anos vão mudança, daí a importância de repensar a postura da gestão em relação ao mundo e a fatores que vão influenciar os municípios.

“Nosso Plano Diretor é de 2006, então nós tínhamos que revisar com 10 anos. Iniciamos a revisão e hoje nós estamos já na fase de audiências públicas. O Conselho da Cidade (Concid)*, formado por diversos entes da sociedade representativa fez a revisão desse nosso plano”, garantiu.

Apresentado nas audiências públicas, a população se manifesta e o documento é enviado para o prefeito e, em seguida, para a Câmara Municipal, onde haverá um novo momento de discussão. Finalizando que “com toda a política urbana no Brasil, ou qualquer que seja implementada, é necessária a participação da sociedade” e que por isso a prefeitura chama a população para participar das audiências. A primeira audiência acontece nesta terça-feira (15) no auditório da Faculdade Pitágoras do Turú, das 19h às 22h.

Ainda sobre o assunto, o Bom Dia Maranhão desta terça-feira (15) receberá Marcelo Espírito Santo, presidente do Instituto de Cidades. O jornal começa a partir das 07h00.

 

CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

O processo de revisão da lei segue preceitos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica do Município e Estatuto da Cidade. Na retomada do processo de revisão do Plano Diretor, a Prefeitura realizou, no mês de dezembro, dois dias de oficinas para qualificar os participantes das audiências. A proposta objetiva modificar aspectos e atualiza o Plano Diretor, sob a lei nº 4.669, em vigor desde 2006. Os documentos estão também disponíveis no endereço eletrônico da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br).

– Dia 15.01 – Auditório da Faculdade Pitágoras (Grupo Kroton) – ( Avenida S. Luís Rei de França, 32 – Turu), das 19h às 22h.
– Dia 17.01 – Auditório da Casa do trabalhador (Avenida Jerônimo de Albuquerque, 3716 – Calhau), das 19h às 22h.
– Dia 19.01 – Auditório do Curso de Biologia – UEMA (Cidade Universitária Paulo VI – Tirirical), das 16h às 19h.
– Dia 22.01 – Auditório Teresinha Jansen (Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana – Cohafuma), das 19h às 22h.
– Dia 24.01 – Auditório da Faculdade Estácio de São Luís (Rua Osvaldo Cruz, Grande, 1455 – Centro), das 19h às 22h.
– Dia 26.01 – Associação dos Moradores do Povoado Andiroba (Rua Heitor Augusto Pereira , 25 – Andiroba), das 16h às 19h.
– Dia 29.01 – Auditório Central da Universidade Federal do Maranhão – UFMA (Cidade Universitária Dom Delgado – Avenida dos Portugueses, 1966 – Campus do Bacanga), das 19h às 22h.
– Dia 31.01 – Auditório da Federação das Indústria do Maranhão – FIEMA – Avenida Jerônimo de Albuquerque – Cohama), das 19h às 22h.
– Dia 02.02 – Associação de Moradores de Pedrinhas (Rua da Paz, 1 – Pedrinhas), das 16h às 19h.

 

*O Conselho da Cidade de São Luís é órgão colegiado paritário constituído por representantes da sociedade civil organizada e poder público. O conselho tem caráter permanente, deliberativo, consultivo e fiscalizador.