Home Notícias Antropólogo fala sobre o Dia da Liberdade de Cultos, comemorado hoje (7)

Antropólogo fala sobre o Dia da Liberdade de Cultos, comemorado hoje (7)

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A comemoração foi estabelecida após um projeto de lei feito em 7 de janeiro de 1890, através de Demétrio Ribeiro, que era Ministro da Agricultura na época. Mais tarde, em 1946, com a promulgação da Nova Carta Magna, o escritor e deputado federal, Jorge Amado, propôs um artigo para a Constituição reafirmando a importância da Liberdade religiosa no Brasil. Assim, todo 7 de janeiro é celebrado o Dia da Liberdade de Cultos.

O direito de liberdade está previsto no artigo 5º da Constituição. ” VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;VIII – ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei”.

Em  19 de outubro, de 2004, a Declaração Universal dos Direitos Humanos também definiu a Liberdade de Religião e de Opinião no seu artigo 18.  “Todo o homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião”.

Veja mais detalhes na entrevista com o antropólogo pesquisador de religiões de matriz africana e cultura popular, Sebastião Cardoso Junior.