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Câmara Federal analisa proposta de revitalizar a Bacia do Parnaíba

Câmara Federal analisa proposta de revitalizar a Bacia do Parnaíba

A Câmara Federal analisa proposta que prevê a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba. As linhas gerais estão previstas no Projeto de Lei 10454/18, do Senado, que determina metas, como a construção de estações de tratamento de água e reservatórios, e ações de fiscalização.

De acordo com a Agência Nacional de Águas, a região do Parnaíba, em termos hidrográficos, é a segunda mais importante do Nordeste, depois apenas da bacia do rio São Francisco. A região, que equivale a 3,9% do território nacional, abrange o estado do Piauí e parte do Maranhão e do Ceará.

O Rio Parnaíba, um dos maiores da região nordeste, nasce na Chapada das Mangabeiras, no extremo sul piauiense, e está dividido em três trechos, os quais são considerados sub-bacias: Alto Parnaíba, Médio Parnaíba e Baixo Parnaíba. O rio indica a divisa entre os estados do Piauí e Maranhão e surge da confluência de três rios: Lontra, Curriola e Água Quente.

Conforme o autor, senador Elmano Férrer (Pode-PI), atualmente o rio sofre com o desmatamento e a poluição. A escassez de água é considerada um dos principais motivos para o baixo índice de desenvolvimento econômico e social na região da bacia do rio Parnaíba.

 

Bacia Hidrográfica do Parnaíba

A bacia hidrográfica do rio Parnaíba é a maior dentre as bacias federais maranhenses, possui uma área de 66.449,09 km², representando cerca de 20,02% da área total do Maranhão. Esta bacia tem cerca de 19,5% de sua área localizada no Estado do Maranhão. A bacia do Parnaíba consiste na parte maranhense da região hidrográfica nacional do Parnaíba, ocupando, no Maranhão cerda de 19,8% dessa região hidrográfica.

O rio Parnaíba, que é o divisor natural entre os Estados do Maranhão e do Piauí, nasce na Chapada das Mangabeiras, em altitudes de aproximadamente 800m, onde recebe a denominação de rio Água Quente. Após percorrer cerca de 1.400 km chega à sua foz, no Oceano Atlântico, onde forma o grande delta do Parnaíba ou delta das Américas.

Dentre os seus principais afluentes está o rio Balsas, que nasce no ponto de encontro da Chapada das Mangabeiras, e o riacho da Limpeza que nasce na Serra do Penintente. O rio Balsas tem extensão de aproximadamente 525 km, é perene em todo o seu trecho até desaguar no rio Parnaíba a 12 km, a montante, das sedes municipais de Benedito Leite (MA) e Uruçuí (PI).

 

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Minas e Energia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Em março do ano passado, foi aprovada a proposta de instituição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba. O objetivo foi criar um ambiente para especialistas, pesquisadores, sociedade civil e Poder Público discutirem os problemas encontrados na região e darem encaminhamentos para solucioná-los. Com informações da Agência Nacional de Águas e Núcleo Geoambiental da Universidade Estadual do Maranhão (NUGEO-UEMA).