Home Maranhão Povo Tremembé é ameaçado de despejo pela 3ª vez este ano; entidades lançam nota

Povo Tremembé é ameaçado de despejo pela 3ª vez este ano; entidades lançam nota

Povo Tremembé é ameaçado de despejo pela 3ª vez este ano; entidades lançam nota

O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a Comissão Pastoral da Terra no Maranhão lançaram nota nesta terça-feira (18) para manifestar repúdio pela ameaça de reintegração de posse na área onde vive o povo Indígena Tremembé do Engenho, no município de São José de Ribamar. A comunidade indígena, pela terceira vez esse ano, está sob ameaça de reintegração de posse, marcada para esta quarta-feira (19). A reintegração foi concedida pela justiça estadual

“A consumação dessa reintegração significa a violação dos direitos humanos, a destruição dos meios de produção de vida desse povo e a impossibilidade de continuarem tecendo o bem viver em seu território tradicionalmente ocupado. E poderá ser realizada um dia após a qualificação da demanda pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que é o princípio do ato administrativo de regularização fundiária, respeitando um direito garantido pela Constituição Federal de 1988”, diz o documento.

Há dois processos administrativos em tramitação que são de interesse da FUNAI e que se referem a proteção do território tradicional indígena. Contudo, segundo nota, “os procedimentos da União estão sendo ignorados pelo violento comando de reintegração de posse dado pela justiça estadual”.

“Questionamos o fato de ser autorizada a reintegração sem que se tenha realizado a perícia do título, que já foi requerida 11 vezes pela comunidade e finalmente está em vias de realização, tendo sido autorizada judicialmente por ação autônoma de antecipação de provas”, afirmam as entidades.

Para o CIMI e a Comissão Pastoral da Terra, é necessário que o juiz Gilmar de Jesus, da Comarca de São José de Ribamar, leve em consideração esses fatos. Garante que “por um lado, o Estado Brasileiro está dando um gesto de reconhecimento ao território, porém, na contramão, o Tribunal de Justiça do Maranhão atua contra este mesmo povo”.

Concluem manifestando indignação pelo que atribuem como “processo de grilagem” e afirmam que os Tremembé já resistiram a sete expulsões desautorizadas pela Justiça, a incêndios de roças e ameaças por jagunços. A nota na íntegra pode ser acessada no site do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).