Home Política Aprovada isenção de IPVA em 2019 para motocicletas de até 110 cilindradas

Aprovada isenção de IPVA em 2019 para motocicletas de até 110 cilindradas

Aprovada isenção de IPVA em 2019 para motocicletas de até 110 cilindradas

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (05) o Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Estado para combater os efeitos da crise econômica que atinge o Brasil há mais de quatro anos e vem tendo forte impacto em todos os Estados.

Agora, a proposta vai para a sanção do governador Flávio Dino. Entre as medidas, está uma para estimular o emprego por meio de micro e pequenas empresas. Serão beneficiadas mais de 100 mil empresas no Maranhão, que vão deixar de pagar o ICMS. Isso vale para aquelas que faturam até R$ 120 mil por ano.

Além disso, a nova tabela reduz o ICMS para faixas de menor faturamento: de R$ 120 mil a 240 mil (redução de 1,14% para 1,10%), de R$ 240 mil 360 mil (redução de 2,33% para 2,30%) e de R$ 360 mil a 480 mil (redução de 2,56% para 2,50%).

Entre as medidas aprovadas também está a criação de um programa para ajudar diretamente os mais pobres: o Cheque Cesta Básica. As famílias de baixa renda vão receber o valor do ICMS pago nos produtos da cesta básica. Ou seja, os impostos da cesta básica vão ser transformados em dinheiro para quem mais precisa.

Também durante a sessão, foi aprovada a isenção de IPVA para motocicletas de até 110 cilindradas.

“Através de uma emenda apresentada por mim, ao Projeto 239, a partir do ano que vem as motos de até 110 cilindradas não pagarão mais IPVA. São 400 mil beneficiados com esse projeto”, disse o líder do governo na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rogério Cafeteira (DEM).