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Comissão do Escola sem Partido tem nova reunião esta semana

Comissão do Escola sem Partido tem nova reunião esta semana

comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) volta a se reunir nesta terça-feira (13) para discutir o substitutivo do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).

O texto sugere algumas mudanças em relação ao parecer anterior, entre elas a inclusão de artigo determinando que o Poder Público não se intrometerá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou tentativa de conversão na abordagem das questões de gênero.

Estão mantidas no texto uma série de proibições para os professores das escolas públicas e privadas da educação básica, como promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Além disso, está mantida a proibição, no ensino no Brasil, da “ideologia de gênero”, do termo “gênero” ou “orientação sexual”.

Na semana passada, a votação acabou adiada por causa do início das votações no Plenário da Câmara. Para controlar a lotação do auditório, na última reunião foram distribuídas 40 senhas divididas igualmente para pessoas contra e a favor da matéria. A comissão volta a se reunir no plenário 4 a partir das 9 horas. Da Câmara dos Deputados.

Íntegra da proposta: