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OAB-MA e as Defensorias lançam Observatório da Intolerância Política

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Diante das inúmeras e graves notícias de atos de violência por intolerância política em decorrência da disputa eleitoral em curso no Brasil, na manhã de hoje, 11/10, durante uma coletiva de imprensa, a OAB Maranhão, por meio da Comissão de Direitos Humanos, em parceria com o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e da Defensoria Pública da União, lançaram o “Observatório da Intolerância Política – Maranhão, 2018”.

“A OAB enquanto guardiã da Constituição e defensora da democracia não poderia se furtar de combater toda e qualquer prática que coloque em xeque o estado democrático de direito. Assim, com essa preocupação, e em defesa da democracia e da cidadania, é que a Ordem, em parceria com a DPE e a DPU lançam hoje esta importante ferramenta de combate à intolerância, de combate ao preconceito e de combate a tudo que não deve reinar em um ambiente democrático”, destacou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

A proposta do Observatório é receber denúncias de pessoas ou coletividades vítimas de atos de violência por intolerância política, seja em razão de ameaça, violência física, assassinato, ataque virtual ou dano patrimonial, prestando a orientação jurídica necessária, adotando medidas extrajudiciais e judiciais a cargo da DPE, DPU e OAB, ou encaminhando os relatos para órgãos competentes na apuração criminal da violência.