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Saiba o que funciona neste domingo de eleições em São Luís

Saiba o que funciona neste domingo de eleições em São Luís

Com o domingo de eleições, o funcionamento do comércio de São Luís não sofrerá alterações.

Segundo informações da  Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), o comércio de rua será das 08h às 14h. As lojas de shoppings  funcionarão das 14h às 20h, e a praça de alimentação em horário normal.

No caso dos supermercados, os estabelecimentos poderão funcionar em horário normal nesse dia. As farmácias também  irão funcionar em horário livre.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui entendimento que as atividades do comércio podem ser mantidas normalmente nos dias de votação – que este ano estão agendadas para 7 e 28 de outubro, respectivamente – desde que sejam cumpridas a legislação trabalhista e a convenção coletiva.

Além disso, o funcionário que for convocado ou se oferecer como voluntário para prestar serviços nas eleições, deve ser dispensado do trabalho, sem qualquer desconto em sua remuneração, e terá direito a dois dias de folga para cada dia que esteve à disposição da Justiça Eleitoral.